O banheiro acessível não é um favor oferecido por um estabelecimento, nem um espaço que pode ser improvisado apenas para cumprir uma formalidade. A acessibilidade é um direito previsto na legislação brasileira, e os sanitários fazem parte das condições necessárias para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizar espaços públicos e coletivos com autonomia e segurança.

A Lei nº 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, determina que edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo disponham de banheiro acessível, com equipamentos e acessórios organizados para permitir sua utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A mesma lei estabelece que banheiros de uso público existentes ou construídos em parques, praças, jardins e outros espaços públicos devem contar com instalações que atendam às normas técnicas de acessibilidade. 

E o banheiro acessível pode ficar trancado?

Um sanitário pode até possuir barras, espaço adequado e o símbolo internacional de acesso. Mas, se a pessoa que precisa utilizá-lo encontra a porta trancada, objetos impedindo a circulação ou o ambiente transformado em depósito, a acessibilidade prevista no projeto deixa de existir na prática.

O Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei nº 10.098/2000, é ainda mais específico: a construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público ou coletivo deve contar com sanitários acessíveis. O decreto também estabelece requisitos para os sanitários existentes e determina que sejam observadas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT. 

Portanto, não basta dizer que o prédio "tem banheiro para PCD". É necessário que ele possa efetivamente ser utilizado. Se o acesso depende de procurar alguém para abrir uma porta, retirar caixas, materiais de limpeza ou outros obstáculos, a autonomia do usuário fica comprometida.

O que diz a Lei Brasileira de Inclusão?

A Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) reforçou esse princípio. Ela estabelece que projetos e instalações abertos ao público, de uso público ou de uso coletivo devem observar o desenho universal e as normas de acessibilidade. Também determina que construções, reformas, ampliações e mudanças de uso sejam realizadas de forma acessível. 

A LBI vai além das construções novas: as edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes também devem garantir acessibilidade em suas dependências e serviços, tomando como referência as normas vigentes. A observância da acessibilidade também está relacionada ao licenciamento e à concessão ou renovação de alvarás de funcionamento. 

E a NBR 9050?

É importante fazer uma pequena distinção: a ABNT NBR 9050 não é uma lei, mas uma norma técnica de acessibilidade expressamente utilizada como referência pela legislação. Sua versão atualmente indicada pela ABNT é a NBR 9050:2020, Versão Corrigida:2021, confirmada em dezembro de 2025. Ela estabelece critérios técnicos para projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, espaços, mobiliário e equipamentos às condições de acessibilidade. 

É nela que estão detalhadas diversas condições necessárias para que um sanitário seja realmente acessível, envolvendo circulação, área de manobra, disposição dos equipamentos, barras de apoio, lavatório, portas, acessórios e demais elementos do ambiente.

Banheiro acessível não é depósito

Infelizmente, ainda encontramos banheiros acessíveis usados para guardar caixas, produtos de limpeza, cadeiras, equipamentos ou outros objetos. Em outros lugares, permanecem constantemente trancados e só são abertos depois que o usuário encontra um funcionário.

Essas situações devem ser vistas pelo que representam: barreiras ao uso de um espaço destinado justamente a eliminar barreiras. A legislação exige acessibilidade real, e não apenas uma placa com o símbolo de uma cadeira de rodas na porta.

Também é importante lembrar que banheiro acessível não atende somente pessoas que utilizam cadeira de rodas. Pessoas com diferentes deficiências e pessoas com mobilidade reduzida podem necessitar das características existentes naquele ambiente.

Acessibilidade precisa funcionar todos os dias

Construir um banheiro dentro das normas é apenas o primeiro passo. É preciso mantê-lo disponível, conservado, desobstruído e em condições de uso.

Quando encontrarmos um banheiro acessível inacessível, vale comunicar o responsável pelo estabelecimento e solicitar a correção do problema. Dependendo da situação, também podem ser acionados os órgãos responsáveis pela fiscalização da acessibilidade e do estabelecimento.

Acessibilidade não termina na construção da rampa, na instalação da barra ou na colocação de uma placa. Ela só existe quando a pessoa consegue utilizar o espaço com segurança, dignidade e autonomia.

Base normativa: Lei nº 10.098/2000; Decreto nº 5.296/2004; Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão; ABNT NBR 9050:2020, Versão Corrigida:2021. 

Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.

Autores responsáveis: Alessandra Frederico e José Eduardo Thom Saboya.

Curso gratuito de Acessibilidade Digital e Comunicacional

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, em colaboração com a Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo – EMASP, lança gratuitamente o curso Acessibilidade Digital e Comunicacional.

A formação é aberta a todas as pessoas interessadas, realizada na modalidade EaD, com emissão de certificado e tem carga horária de 5 horas.

Disponível gratuitamente em:

https://emaspsge.prefeitura.sp.gov.br/catalogo/curso/59?oferta=326

#Descrição da imagem: Arte de divulgação do curso. À esquerda, textos informam que o curso é gratuito, em modalidade EaD, com carga horária de 5 horas e acesso pelo Moodle. À direita, mulher negra de cabelos grisalhos e blusa laranja está sentada à mesa, diante de um computador. Na parte inferior aparecem as marcas da EMASP e da Prefeitura de São Paulo.

Colaboração: Jonas Renan

(Ccoordenador do Grupo sobre acessibilidade e inclusão da Camara Municipal de São Paulo).

Retinoblastoma: quando olhar nos olhos pode fazer toda a diferençal

A campanha De Olho nos Olhinhos, criada por Thiago Leifert e Daiana Garbin, ajudou a colocar em evidência uma doença rara, mas que precisa ser conhecida por todas as famílias: o retinoblastoma. A iniciativa nasceu depois que a filha do casal, Lua, foi diagnosticada com esse tipo de câncer ocular e passou a chamar a atenção para os sinais da doença e, principalmente, para a importância do diagnóstico precoce. Hoje, a campanha também auxilia famílias na busca por atendimento, exames e centros de referência.

O que é o retinoblastoma?

O retinoblastoma é um tumor maligno que se desenvolve na retina, estrutura localizada no fundo do olho e responsável por captar a luz e participar da formação das imagens que enxergamos.

É uma doença rara, porém é considerada o tumor maligno intraocular mais comum na infância. Atinge principalmente crianças pequenas, geralmente antes dos cinco anos de idade, e pode ocorrer em apenas um olho ou nos dois.

Por se tratar de uma doença que acomete crianças muito pequenas, muitas vezes são os pais, familiares ou cuidadores que percebem os primeiros sinais.

O principal sinal: a pupila esbranquiçada

Um dos sinais mais conhecidos do retinoblastoma é a leucocoria, popularmente chamada de “reflexo do olho de gato”.

Em uma fotografia feita com flash, por exemplo, enquanto um olho apresenta o reflexo avermelhado habitual, o outro pode aparecer com uma mancha ou reflexo branco ou amarelado na pupila.

Essa alteração não significa necessariamente que a criança tenha retinoblastoma, pois existem outras doenças oculares capazes de provocar um reflexo semelhante. Entretanto, uma pupila branca nunca deve ser ignorada e precisa ser avaliada rapidamente por um oftalmologista.

Outros sinais de atenção

Além da leucocoria, o estrabismo é outro sinal relativamente frequente. Também podem ocorrer, especialmente em quadros mais avançados, alterações como vermelhidão persistente, irritação ocular, alterações da visão ou protrusão do olho.

É importante lembrar que uma criança pequena nem sempre consegue dizer que não está enxergando bem. Por isso, observar os olhos e o comportamento visual da criança é fundamental.

A fotografia pode ajudar — mas não substitui o exame

Foi justamente a percepção de alterações nos olhos em fotografias que tornou o chamado “reflexo branco” bastante conhecido nas campanhas de conscientização.

Fotos podem, sim, servir como um sinal de alerta. Mas elas não substituem a avaliação médica. Se a família perceber uma alteração repetida no reflexo de um dos olhos, estrabismo que surgiu recentemente ou qualquer diferença incomum entre os olhos da criança, deve procurar um oftalmologista.

Como é feito o diagnóstico?

O diagnóstico é realizado por meio de exame oftalmológico detalhado, com dilatação das pupilas, podendo ser necessários outros exames para avaliar o tumor e sua extensão, como ultrassonografia ocular e ressonância magnética.

Em crianças pequenas, alguns desses exames podem precisar ser feitos sob sedação.

Existe tratamento?

Sim. E é exatamente por isso que falar sobre diagnóstico precoce é tão importante.

O tratamento depende do tamanho e da localização do tumor, de a doença estar presente em um ou nos dois olhos e de existir ou não comprometimento de outras estruturas.

Entre as possibilidades estão quimioterapia, tratamentos com laser, crioterapia e outras modalidades especializadas. Em determinados casos, principalmente quando a doença está mais avançada, pode ser necessária a retirada do olho afetado para controlar o câncer e proteger a vida da criança.

Cada situação precisa ser avaliada individualmente por uma equipe especializada.

Diagnóstico precoce pode salvar a vida — e a visão

O retinoblastoma apresenta altas taxas de cura quando diagnosticado e tratado adequadamente. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica informa taxas de cura superiores a 95%, embora o prognóstico dependa de fatores como o estágio da doença e sua eventual disseminação.

Quanto mais cedo o tumor é encontrado, maiores também podem ser as possibilidades de preservar o olho e, em determinados casos, parte da visão.

Por isso, campanhas como a De Olho nos Olhinhos têm um papel tão importante: ajudam pais e responsáveis a conhecer sinais que poderiam passar despercebidos.

Informação também é cuidado

Falar sobre câncer infantil nunca é simples. Mas conhecer o retinoblastoma não deve ser motivo para viver procurando sinais de doença nos olhos das crianças. Deve ser, acima de tudo, uma forma de saber quando procurar ajuda.

Uma pupila esbranquiçada, um reflexo diferente nas fotografias ou um estrabismo que apareceu de repente merecem atenção.

No Cantinho dos Amigos Especiais, acreditamos que informação acessível também é uma forma de prevenção e cuidado. Às vezes, um pequeno detalhe percebido no olhar de uma criança pode ser o começo de um diagnóstico precoce — e fazer uma enorme diferença em toda a sua história.

Lavanderias de autoatendimento e acessibilidade: o que precisa ser lembrado?

As lavanderias de autoatendimento estão cada vez mais presentes na rotina das pessoas. São práticas, modernas e oferecem uma solução rápida para lavar e secar roupas. Mas, quando pensamos em acessibilidade, é importante observar se esses espaços realmente conseguem atender bem pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida, idosos e qualquer pessoa que precise de mais conforto, apoio ou tempo durante o uso do serviço.

A experiência da Alessandra em uma lavanderia desse tipo mostrou pontos positivos, mas também alguns desafios que merecem atenção. O ambiente era limpo, organizado e moderno. A lavadora estava em uma altura acessível, o que facilitou bastante o uso. O pagamento pelo aplicativo também funcionou bem, com um processo relativamente claro.

Por outro lado, a secadora ficava na parte superior, em uma altura mais difícil de alcançar. Para uma pessoa com limitação de movimento, dor, baixa visão ou dificuldade de equilíbrio, isso pode exigir ajuda de outra pessoa. E quando um serviço depende da ajuda de terceiros, a autonomia fica reduzida.

Outro ponto importante foi a falta de um assento ou apoio durante o pagamento pelo aplicativo. Mesmo quando o processo é simples, ele pode exigir atenção, tempo e concentração. Para pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com dor, ter uma cadeira ou um ponto de apoio faz muita diferença.

A acessibilidade não está apenas em colocar um símbolo na porta. Ela aparece nos detalhes: equipamentos em diferentes alturas, letras maiores nas instruções, bom contraste visual, sinalização clara, possibilidade de apoio físico e uma equipe preparada para orientar quando necessário.

Entre as sugestões que podem tornar lavanderias de autoatendimento mais inclusivas, destacamos:

• disponibilizar pelo menos uma secadora em altura acessível;
• oferecer cadeira ou ponto de apoio para quem precisa aguardar ou realizar o pagamento;
• manter instruções simples, com letras maiores e bom contraste;
• melhorar a sinalização visual e, quando possível, tátil;
• treinar a equipe para atender pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.

Quando um espaço é pensado com acessibilidade, ele não beneficia apenas um grupo específico. Ele se torna melhor para todos: para a pessoa idosa, para quem está com dor, para quem tem baixa visão, para quem tem dificuldade de locomoção, para quem está carregando peso ou simplesmente para quem precisa de um atendimento mais humano.

A experiência da Alê nos lembra que inclusão também se constrói no cotidiano. Uma lavanderia acessível não é luxo: é respeito, autonomia e acolhimento. Acessibilidade deve estar presente em todos os lugares, inclusive nos serviços simples do dia a dia.

Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.

Autores responsáveis: Alessandra Frederico e José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.

23 de Setembro — Dia Internacional das Línguas de Sinais: a inclusão começa pela comunicação

Imagine viver em um mundo onde as pessoas ao seu redor não compreendessem a sua forma de se comunicar. Imagine precisar de atendimento médico, participar de uma aula, procurar emprego ou simplesmente conversar com alguém e encontrar barreiras que dificultassem sua comunicação.

Essa é uma realidade enfrentada por muitas pessoas surdas, não por falta de capacidade, mas pela ausência de acessibilidade e de reconhecimento das diferentes formas de comunicação.

No dia 23 de setembro, celebramos o Dia Internacional das Línguas de Sinais, uma data dedicada à valorização das línguas de sinais, ao reconhecimento da identidade linguística e cultural das comunidades surdas e à defesa do direito de todas as pessoas à comunicação.

Mais do que uma comemoração, é um convite para refletirmos sobre a importância de construir uma sociedade em que ninguém seja excluído por sua maneira de se expressar.

### 💙 Como surgiu essa data?

O Dia Internacional das Línguas de Sinais foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017 e celebrado pela primeira vez em 2018.

A escolha do dia 23 de setembro homenageia a fundação da Federação Mundial de Surdos (WFD), ocorrida em 1951, organização internacional dedicada à defesa dos direitos das pessoas surdas.

A data também reforça o compromisso com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que reconhece a importância das línguas de sinais e da acessibilidade à comunicação.

Segundo a Federação Mundial de Surdos, existem mais de 70 milhões de pessoas surdas no mundo, e a maioria vive em países em desenvolvimento.

### 🤟 Libras: muito mais do que gestos

No Brasil, a Língua Brasileira de Sinais, conhecida como Libras, é reconhecida pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, como meio legal de comunicação e expressão.

Mas você sabia que a Libras não é simplesmente uma versão gesticulada da Língua Portuguesa?

Ela possui estrutura gramatical própria, utilizando movimentos das mãos, expressões faciais, movimentos corporais e a organização do espaço para transmitir ideias, sentimentos e informações.

Por meio da Libras, pessoas surdas podem conversar, estudar, trabalhar, ensinar, contar histórias, compartilhar experiências e participar plenamente da vida em sociedade.

É importante compreender também que não existe uma língua de sinais universal. Cada comunidade pode desenvolver sua própria língua, com características linguísticas e culturais específicas.

A Libras, por exemplo, é diferente da Língua de Sinais Americana (ASL) e da Língua Gestual Portuguesa (LGP).

Reconhecer essa diversidade é também respeitar a riqueza cultural das comunidades surdas.

### 🌎 Acessibilidade é um direito, não um favor!

Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, as pessoas surdas ainda enfrentam barreiras que dificultam o exercício pleno de seus direitos.

Em muitas situações, a ausência de intérpretes de Libras, de profissionais capacitados e de recursos acessíveis compromete o acesso à informação, à educação, à saúde e ao mercado de trabalho.

Imagine uma pessoa surda chegando a um hospital e não conseguindo explicar seus sintomas. Ou um estudante que precisa acompanhar uma aula sem ter acesso à comunicação em sua língua.

Essas situações demonstram que a inclusão não depende apenas da vontade individual. Ela exige medidas concretas que garantam a participação de todos.

Entre essas medidas, destacamos:

* Disponibilizar intérpretes de Libras em escolas, hospitais, serviços públicos e eventos, conforme as necessidades de acessibilidade.

* Ampliar o ensino de Libras e a formação de profissionais capacitados.

* Garantir recursos de acessibilidade em conteúdos audiovisuais, plataformas digitais e meios de comunicação.

* Respeitar a identidade linguística e cultural da comunidade surda.

* Combater o preconceito e reconhecer as pessoas surdas como protagonistas de suas próprias histórias.

É importante lembrar que nem todas as pessoas surdas utilizam Libras ou possuem as mesmas necessidades de comunicação. Algumas utilizam a língua oral, a leitura labial, a comunicação escrita ou outros recursos.

Por isso, a verdadeira acessibilidade começa quando respeitamos a forma de comunicação escolhida por cada pessoa.

### 💛 O que podemos fazer para construir uma sociedade mais inclusiva?

Não precisamos esperar por grandes transformações para começar a fazer a diferença.

Aprender alguns sinais de Libras, respeitar o tempo de comunicação de uma pessoa surda, oferecer informações por escrito quando necessário e buscar compreender suas necessidades são atitudes que contribuem para uma convivência mais inclusiva.

Também é fundamental reconhecer que a pessoa surda não deve ser vista como alguém incapaz de se comunicar. Muitas vezes, a dificuldade está na ausência de recursos acessíveis ou na falta de conhecimento da sociedade sobre sua língua.

Quando ampliamos nossas formas de comunicação, criamos oportunidades para que mais pessoas participem das conversas, das decisões e dos espaços sociais.

A inclusão acontece quando deixamos de esperar que todas as pessoas se adaptem a uma única maneira de viver e começamos a construir ambientes que acolham a diversidade humana.

### 💙 Setembro Azul: um mês de valorização da comunidade surda

O Dia Internacional das Línguas de Sinais integra as celebrações do Setembro Azul, período dedicado à visibilidade da comunidade surda, à valorização de sua cultura e à conscientização sobre seus direitos.

No Brasil, o mês também inclui o Dia Nacional dos Surdos, celebrado em 26 de setembro.

Essas datas representam oportunidades para ampliar o conhecimento sobre a cultura surda, fortalecer o reconhecimento da Libras e incentivar ações que promovam a acessibilidade e a igualdade de oportunidades.

Mais do que lembrar as dificuldades enfrentadas pela comunidade surda, é importante reconhecer suas conquistas, sua história, sua identidade e sua contribuição para a sociedade.

### 🌻 Conclusão: comunicar é incluir!

Neste Dia Internacional das Línguas de Sinais, o Cantinho dos Amigos Especiais reafirma seu compromisso com a valorização da diversidade, da acessibilidade e do respeito às pessoas com deficiência. Que esta data nos incentive a reconhecer a importância das línguas de sinais, a combater as barreiras de comunicação e a construir espaços onde todas as pessoas possam expressar suas ideias, compartilhar seus sentimentos e exercer seus direitos. Afinal, uma sociedade verdadeiramente inclusiva não exige que todos se comuniquem da mesma maneira: ela aprende a reconhecer, respeitar e acolher as diferentes formas de comunicação. Porque toda pessoa tem uma voz, mesmo quando ela não é expressa por palavras faladas! 💙🤟

Cantinho dos Amigos Especiais — Inclusão, respeito e acessibilidade: construindo juntos um mundo com mais possibilidades para todos!