Bahia sanciona lei que reconhece oficialmente a Libras como meio legal de comunicação

A acessibilidade também passa pelo direito de se comunicar com respeito, clareza e reconhecimento oficial. Na Bahia, esse princípio ganhou força com a sanção, em 24 de abril, da lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no estado. A medida foi divulgada pelo governo baiano no mesmo dia e apresentada como parte de um conjunto de ações voltadas à inclusão da comunidade surda.

Segundo o governo da Bahia, a nova legislação fortalece a autonomia da população surda e amplia direitos ao consolidar a Libras como sistema linguístico legítimo para transmissão de ideias, fatos e informações. Na prática, isso representa mais respaldo institucional para políticas públicas que já vinham sendo reivindicadas há anos por pessoas surdas e por entidades ligadas à acessibilidade comunicacional.

A notícia informa ainda que a lei prevê suporte com intérpretes de Libras em locais de grande circulação, como bancos, hospitais e centros comerciais, além de incentivar capacitação em Libras para servidores públicos. Esse é um ponto especialmente importante porque ajuda a tirar a acessibilidade do campo da intenção e a levar para o cotidiano, onde a falta de comunicação adequada ainda cria constrangimentos, atrasos e exclusão.

Outro aspecto relevante é que a sanção da lei se soma a outras iniciativas do estado voltadas à comunidade surda, como a ampliação de serviços de atendimento e mediação em Libras. Isso mostra que a nova norma não surge isolada, mas dentro de uma agenda mais ampla de reconhecimento de direitos, o que tende a dar mais consistência às medidas anunciadas. Essa leitura é uma inferência com base no fato de o próprio governo apresentar a lei como parte de um pacote de ações de inclusão.

Para o Cantinho dos Amigos Especiais, essa é uma notícia que merece destaque porque reafirma algo essencial: a comunicação não pode ser tratada como privilégio. Quando uma pessoa surda encontra barreiras para ser atendida, compreendida ou orientada, o problema não está nela, mas na estrutura que ainda não se preparou para acolhê-la. Reconhecer oficialmente a Libras é importante justamente porque ajuda a corrigir essa lógica e reforça que inclusão também se constrói pela linguagem.

É claro que o verdadeiro impacto da lei dependerá da forma como ela será implementada. Ter o texto sancionado é um avanço, mas o que fará diferença, de fato, será ver intérpretes disponíveis, servidores capacitados e atendimento acessível funcionando nos espaços públicos e privados. Ainda assim, a Bahia dá um passo importante ao transformar em lei algo que a comunidade surda já sabe há muito tempo: Libras não é adaptação secundária, mas direito de comunicação e expressão.

Fontes

Governo da Bahia — notícia oficial sobre a sanção da lei que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão no estado.

Assembleia Legislativa da Bahia — registro da sanção da lei aprovada pela Assembleia.

Texto e imagem produzidos com inteligência artificial. 

Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.

DNA: aquilo que nasce conosco, mas não define tudo o que podemos ser

O Dia do DNA é celebrado em 25 de abril e nos convida a olhar com carinho e respeito para uma das maiores descobertas da ciência.

O DNA é como um grande livro de instruções da vida. Nele estão muitas informações herdadas de nossos pais, como características físicas, predisposições biológicas e parte daquilo que trazemos de nascença.

Mas é importante lembrar: DNA não é destino fechado.

Ele pode influenciar tendências, limites e possibilidades, mas nossas escolhas, o ambiente, a educação, os cuidados com a saúde e as decisões ao longo da vida também contam muito.

Por isso, quando falamos em decisões “de nascença”, vale refletir: algumas condições realmente acompanham a pessoa desde o início da vida, mas ninguém deve ser reduzido ao seu código genético.

Cada ser humano é mais do que seus genes. É história, convivência, aprendizado, espiritualidade, esforço e amor.

O Dia do DNA nos lembra que a ciência ajuda a compreender a vida, mas também nos convida a respeitar a diversidade humana e a reconhecer a dignidade de cada pessoa.

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Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.

Dia Nacional da LIBRAS: uma língua que abre caminhos para a inclusão

No dia 24 de abril, celebramos o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, conhecida como LIBRAS.

Mais do que uma data comemorativa, este dia nos convida a refletir sobre comunicação, respeito, acessibilidade e cidadania. A LIBRAS é a língua utilizada por muitas pessoas surdas no Brasil e possui estrutura gramatical própria. Ela não é mímica, não é improviso e não é apenas um conjunto de gestos. É uma língua completa, viva, expressiva e fundamental para a identidade da comunidade surda.

A data está ligada à Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que reconheceu oficialmente a LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão no Brasil. A lei também afirma que o poder público deve apoiar o uso e a difusão da LIBRAS, garantindo que essa língua esteja cada vez mais presente nos espaços sociais, educacionais, culturais e institucionais.

Falar sobre LIBRAS é falar sobre o direito de existir plenamente em sociedade. Quando uma pessoa surda encontra atendimento em LIBRAS, intérprete em um evento, legenda em um vídeo, acessibilidade em uma escola ou acolhimento em um serviço público, ela não está recebendo um favor. Está tendo reconhecido um direito.

A inclusão verdadeira começa quando entendemos que comunicação não pode ser uma barreira. Uma sociedade acessível é aquela que se esforça para ouvir também com os olhos, acolher com respeito e permitir que cada pessoa participe da vida coletiva com dignidade.

Também é importante lembrar que a LIBRAS não substitui a língua portuguesa escrita. Elas caminham juntas em muitos contextos. A LIBRAS é uma língua visual-motora, com identidade própria, enquanto o português escrito continua sendo uma ferramenta importante de comunicação, estudo e participação social.

Por isso, aprender ao menos sinais básicos de LIBRAS pode ser um gesto simples, mas muito significativo. Cumprimentar, agradecer, pedir licença, perguntar o nome ou dizer “bom dia” em LIBRAS pode abrir portas de acolhimento e respeito.

Neste Dia Nacional da LIBRAS, o Cantinho dos Amigos Especiais celebra a comunidade surda, os intérpretes, professores, familiares, estudantes e todas as pessoas que trabalham para construir um Brasil mais acessível.

Que esta data nos lembre que inclusão não acontece apenas quando falamos sobre direitos, mas quando transformamos esses direitos em atitudes concretas no dia a dia.

LIBRAS é língua.
LIBRAS é identidade.
LIBRAS é acessibilidade.
LIBRAS é inclusão.

Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.

Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.

EVENTO> A Jornada de Marcos Lima - Entre Monumentos e Caminhos

No dia 7 de maio de 2026, a Universidade de São Paulo, no campus Butantã, será palco de um encontro especial com Marcos Lima, autor do livro “Histórias de Cego” .

A atividade propõe um momento de escuta, diálogo e reflexão sobre as diferentes formas de viver, ocupar e experienciar o mundo a partir da perspectiva de pessoas com deficiência visual.

Mais do que uma conversa sobre acessibilidade, o encontro abre espaço para pensar a deficiência como experiência humana, social e cultural. Ao trazer a vivência de uma pessoa com deficiência visual para o centro da discussão, a iniciativa contribui para ampliar olhares, combater estereótipos e fortalecer a inclusão em ambientes acadêmicos, profissionais e comunitários.

Marcos Lima, por meio de sua trajetória e de sua obra, convida o público a enxergar além das limitações impostas pelo preconceito. O título “Histórias de Cego” já provoca uma reflexão importante: há muitas maneiras de perceber o mundo, e a visão não é a única forma de conhecer, sentir, aprender e participar da sociedade.

Eventos como esse são fundamentais porque aproximam o público de narrativas reais, construídas por quem vive a deficiência no cotidiano. Quando a pessoa com deficiência fala por si, a inclusão deixa de ser apenas um conceito bonito e passa a ser uma prática de escuta, respeito e transformação.

A presença da USP como espaço de acolhimento para essa conversa também reforça a importância das universidades na construção de uma sociedade mais acessível. A inclusão começa quando instituições, estudantes, profissionais e cidadãos se dispõem a ouvir, aprender e rever antigas formas de pensar.

Iniciativas como esta merecem destaque, pois ajudam a valorizar a voz das pessoas com deficiência e mostram que acessibilidade também passa pela cultura, pela literatura, pela educação e pelo direito de contar a própria história.

SERVIÇO:

✨ Informações do Evento: 

📅 Data: 7 de maio de 2026.

🕐 Horário: A partir das 14h.

📍 Local: Auditório do Conselho Universitário da USP – Butantã:
Rua da Reitoria, 374, Butantã, São Paulo.

Faça sua inscrição!

Texto produzido com inteligência artificial. 

Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.

Festival de Parintins abre inscrições para Espaço Acessível voltado a pessoas com deficiência

 Falar em inclusão também é falar do direito de participar da cultura, da festa e da vida social com dignidade. No Amazonas, essa ideia ganhou destaque com a abertura das inscrições para o Espaço Acessível do 59º Festival de Parintins, iniciativa do Governo do Estado para garantir presença mais segura e organizada de pessoas com deficiência em um dos eventos culturais mais tradicionais do Brasil. As inscrições começaram em 23 de abril e seguem até 27 de abril, de forma on-line, pelo site da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Segundo a divulgação oficial, o Espaço Acessível funcionará nas três noites do festival, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026, com 30 vagas por noite para pessoas com deficiência, cada uma com direito a um acompanhante, totalizando 60 pessoas por noite no espaço reservado. A proposta é oferecer estrutura pensada para acolher esse público com mais conforto, organização e suporte durante as apresentações no Bumbódromo.

A distribuição das vagas também foi organizada para ampliar o alcance da iniciativa. De acordo com as informações divulgadas, metade das vagas será destinada a moradores de Parintins, enquanto a outra metade ficará aberta a pessoas de outras localidades do Amazonas e do restante do país. Os ingressos são gratuitos, pessoais e intransferíveis, o que busca evitar uso indevido das credenciais e preservar o objetivo social do espaço.

Outro ponto importante é o processo de seleção. O resultado está previsto para 5 de maio, com divulgação pelos canais oficiais da SEPcD e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas. Depois disso, a retirada das credenciais será feita de forma presencial no próprio Bumbódromo, no dia correspondente ao ingresso, mediante apresentação de documento oficial com foto.

A secretaria também destacou que possui equipe multidisciplinar e profissionais treinados para coordenar espaços acessíveis em eventos públicos e privados. Esse detalhe é importante porque mostra que inclusão em grandes festas não depende apenas de reservar uma área. É preciso ter acolhimento, preparo e suporte humano para que a acessibilidade seja real e não apenas decorativa.

Para o Cantinho dos Amigos Especiais, essa notícia merece atenção porque rompe com uma ideia antiga e injusta: a de que a pessoa com deficiência deve ficar à margem justamente nos momentos de celebração coletiva. O Festival de Parintins é um patrimônio cultural de enorme força simbólica e afetiva, e garantir acesso a esse espaço é reconhecer que pessoas com deficiência também têm o direito de viver plenamente a cultura popular, a emoção da festa e o sentimento de pertencimento. Essa é uma inferência apoiada na própria finalidade do espaço acessível anunciada pelo governo estadual.

Ainda assim, como acontece em tantas pautas de acessibilidade, o verdadeiro teste estará na prática. A abertura das inscrições é uma boa notícia, mas o que realmente fará diferença será a qualidade da experiência oferecida, o respeito no atendimento e a efetiva participação desse público nas três noites do festival. Quando a inclusão é bem feita, ela não aparece apenas como ação institucional: ela é sentida por quem finalmente consegue ocupar seu lugar com dignidade.

Fontes

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas (SEPcD) — notícia oficial sobre a abertura das inscrições para o Espaço Acessível do 59º Festival de Parintins.

Amazonas1 — reportagem com detalhes sobre número de vagas, divisão entre moradores de Parintins e público externo, além da retirada das credenciais.

AM Post — confirmação complementar sobre as vagas por noite, gratuidade e caráter pessoal e intransferível dos ingressos. 

Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.

Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.