Câmara aprova projeto que amplia a proteção às pessoas com TDAH

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.225/2023, que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento. A proposta contempla pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem.

A aprovação representa um avanço importante para milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades na escola, no trabalho e em diferentes situações da vida cotidiana. Entretanto, é necessário esclarecer: o projeto ainda não virou lei e não reconhece automaticamente toda pessoa com TDAH como pessoa com deficiência.

O que o projeto estabelece?

Entre as medidas previstas estão:

• identificação precoce dos sinais de transtornos de aprendizagem;

• encaminhamento para avaliação e diagnóstico;

• elaboração de planejamento educacional individualizado;

• adaptação dos métodos de ensino;

• revisão periódica dos planos educacional e terapêutico;

• capacitação de profissionais das áreas de educação e saúde;

• combate à discriminação, à estigmatização e à exclusão;

• atenção integral e articulada entre educação, saúde e assistência;

• fornecimento gratuito, pelo SUS, dos medicamentos prescritos, conforme as regras do sistema público;

• desenvolvimento de políticas de qualificação profissional e inclusão no trabalho.

O texto alcança a educação básica, a educação profissional e tecnológica e o ensino superior.

Provas e concursos poderão ter adaptações

A proposta também prevê condições mais adequadas para pessoas com TDAH, dislexia ou outros transtornos de aprendizagem durante provas escolares, concursos públicos, processos seletivos e avaliações.

Conforme a necessidade de cada pessoa e as regras de cada instituição, poderão ser oferecidos:

• tempo adicional;

• ambiente com menos estímulos e distrações;

• auxílio de ledor;

• recursos tecnológicos;

• flexibilização do formato da prova.

Essas adaptações não representam privilégios. São recursos de acessibilidade destinados a permitir que cada candidato demonstre seus conhecimentos em condições mais justas.

TDAH será considerado deficiência automaticamente?

Não. O diagnóstico de TDAH, isoladamente, não garantirá automaticamente o reconhecimento da pessoa como alguém com deficiência.

De acordo com o texto aprovado, a equiparação dependerá de uma avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Essa avaliação deverá analisar se a pessoa apresenta impedimentos de longo prazo que, em interação com diferentes barreiras, dificultem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Em outras palavras, não será considerada apenas a existência do diagnóstico ou o grau clínico do transtorno. Também serão observados os impactos concretos na autonomia, na aprendizagem, na comunicação, no trabalho, na convivência social e em outras áreas da vida.

Por isso, não é correto afirmar que todas as pessoas com TDAH passarão imediatamente a ter direito a cotas, BPC, aposentadoria diferenciada ou a todos os demais benefícios destinados às pessoas com deficiência. Cada direito continuará sujeito aos critérios legais e, quando exigida, à avaliação individual.

O projeto já está valendo?

Ainda não. A Câmara dos Deputados concluiu a votação em junho de 2026, e o projeto foi encaminhado ao Senado Federal, onde começou a tramitar em julho.

Para se transformar em lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e encaminhado à sanção presidencial. Caso os senadores façam alterações, a proposta poderá retornar à Câmara para uma nova análise.

Um avanço que precisa ser acompanhado

O projeto reconhece que o TDAH pode produzir impactos muito diferentes de uma pessoa para outra. Algumas conseguem desenvolver suas atividades com apoio e tratamento; outras enfrentam barreiras intensas e duradouras que comprometem sua aprendizagem, autonomia, vida profissional e participação social.

A proposta não deve ser interpretada como um rótulo ou como uma tentativa de transformar automaticamente todo diagnóstico em deficiência. Seu objetivo é oferecer suporte, acessibilidade e proteção de acordo com as necessidades reais de cada pessoa.

A aprovação pela Câmara é uma etapa importante, mas a mobilização da sociedade continua necessária. Além de acompanhar a tramitação no Senado, será fundamental cobrar recursos, regulamentação adequada e aplicação efetiva das medidas.

Incluir não é oferecer vantagens. É reconhecer barreiras e garantir os recursos necessários para que todas as pessoas tenham oportunidades verdadeiramente iguais.

Parlamentares envolvidos no projeto

Parlamentar	Participação no projeto	Redes sociais
Alex Manente (Cidadania–SP)	Autor	Instagram · Facebook
Amom Mandel (Republicanos–AM)	Coautor	Instagram · Facebook
Any Ortiz (PP–RS)	Coautora	Instagram · Facebook
Andreia Siqueira (PSB–PA)	Relatora do texto aprovado pela Câmara	Instagram · Facebook · X

Fontes: Agência Câmara de Notícias e tramitação do PL 4.225/2023 no Senado Federal.

Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.

Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.

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Imagem produzida com inteligência artificial.
Autores responsáveis: Alessandra Frederico e José Eduardo
Thomé de Saboya Oliveira

 

25 de agosto: Dia Nacional da Educação Infantil — inclusão começa na primeira infância

Celebrado em 25 de agosto, o Dia Nacional da Educação Infantil nos convida a refletir sobre a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento de todas as crianças.

A data integra a Semana Nacional da Educação Infantil, instituída pela Lei nº 12.602/2012, e homenageia a médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, nascida nesse dia. Fundadora da Pastoral da Criança, ela dedicou grande parte da vida à proteção da infância e à promoção da saúde, da educação e do desenvolvimento infantil.

A primeira etapa da educação básica

A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e atende crianças de zero a cinco anos:

• nas creches, as crianças de zero a três anos;
• na pré-escola, as crianças de quatro e cinco anos.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, essa etapa tem como finalidade promover o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a atuação da família e da comunidade.

Isso significa que a Educação Infantil não deve ser entendida apenas como um lugar onde as crianças permanecem enquanto os responsáveis trabalham. É um espaço de cuidado, convivência, descobertas, brincadeiras, construção da autonomia e aprendizagem.

Na infância, brincar também é aprender. Por meio das brincadeiras, das histórias, da música, dos desenhos, dos movimentos e das relações com outras pessoas, a criança conhece o mundo e aprende a expressar sentimentos, desejos, dúvidas e ideias.

Toda criança tem o direito de participar

Quando falamos em Educação Infantil, precisamos falar também em inclusão.

Crianças com deficiência, transtornos do desenvolvimento, doenças raras ou outras necessidades específicas têm o mesmo direito de frequentar a escola, participar das atividades, brincar com os colegas e receber oportunidades reais de aprendizagem.

A inclusão não acontece somente com a matrícula. Para que uma criança esteja verdadeiramente incluída, a escola deve identificar e eliminar as barreiras que dificultam sua participação.

Isso pode envolver:

• espaços fisicamente acessíveis;
• brinquedos e materiais adaptados;
• recursos de comunicação acessível;
• atividades apresentadas de diferentes maneiras;
• respeito ao ritmo e às formas de expressão de cada criança;
• profissionais preparados e em formação permanente;
• atendimento educacional especializado, quando necessário;
• diálogo constante entre escola, família e profissionais que acompanham a criança.

Cada criança possui características, interesses, habilidades e necessidades próprias. Algumas aprendem observando; outras precisam tocar, experimentar, ouvir várias vezes ou receber instruções mais objetivas. Algumas se comunicam pela fala, enquanto outras utilizam gestos, imagens, pranchas ou tecnologias assistivas.

Reconhecer essas diferenças não significa diminuir as expectativas. Significa oferecer os apoios adequados para que cada criança possa aprender e demonstrar suas capacidades.

Conviver com as diferenças também educa

A escola inclusiva beneficia toda a comunidade.

Quando crianças com e sem deficiência convivem desde pequenas, aprendem que as diferenças fazem parte da humanidade. Desenvolvem empatia, cooperação, respeito e uma compreensão mais verdadeira sobre as diversas maneiras de viver, aprender, brincar e se comunicar.

Entretanto, é importante lembrar que a criança com deficiência não está na escola para ensinar uma “lição de superação” aos colegas. Ela está ali porque estudar, brincar, conviver e participar são direitos seus.

Da mesma forma, inclusão não significa tratar todas as crianças exatamente da mesma maneira. Igualdade é garantir direitos; equidade é oferecer a cada criança os recursos e apoios de que necessita para exercer esses direitos.

A parceria com as famílias

As famílias conhecem profundamente as crianças e podem fornecer informações importantes sobre suas preferências, formas de comunicação, sensibilidades, dificuldades e potencialidades.

Por isso, devem ser ouvidas e acolhidas pela escola. Essa relação precisa ser construída com respeito, sem julgamentos e sem transformar a família em única responsável pela inclusão.

O trabalho deve ser compartilhado. Escola, família, profissionais especializados e poder público possuem responsabilidades diferentes, mas complementares.

Ainda temos desafios

Apesar dos avanços, ainda existem crianças que enfrentam falta de vagas, espaços inadequados, ausência de acessibilidade, preconceito e dificuldade para receber os apoios necessários.

Também precisamos combater a ideia de que uma criança deve estar “pronta” para frequentar a escola. É a escola que precisa estar preparada para receber a diversidade existente na sociedade.

Investir na Educação Infantil significa investir em professores valorizados, formação adequada, turmas organizadas, ambientes seguros, materiais acessíveis, alimentação de qualidade e políticas públicas que garantam o acesso e a permanência de todas as crianças.

Incluir desde o começo

Neste Dia Nacional da Educação Infantil, celebramos as crianças e os profissionais que cuidam, educam, acolhem e ajudam a construir os primeiros caminhos da aprendizagem.

Mas a data também nos deixa um compromisso: nenhuma criança pode ser impedida de participar por causa de uma deficiência, de sua condição social, de sua forma de comunicação ou de qualquer outra característica.

Uma sociedade verdadeiramente inclusiva começa quando cada criança encontra, desde os primeiros anos, portas abertas, apoios adequados e pessoas dispostas a enxergar suas possibilidades.

Porque toda criança tem direito de brincar, aprender, conviver, expressar-se e ser respeitada exatamente como é.

Informações sobre a data: Ministério da Educação.

Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.

Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.

22 de agosto — Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual: inclusão começa quando aprendemos a enxergar a pessoa

Neste 22 de agosto, Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual, temos uma oportunidade importante para falar de respeito, autonomia, oportunidades e, principalmente, de uma mudança que ainda precisa acontecer na sociedade: enxergar primeiro a pessoa, e não a deficiência.

A data está inserida na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada de 21 a 28 de agosto e instituída oficialmente pela Lei nº 13.585/2017. Mais do que preencher uma data no calendário, esse período existe para chamar a atenção para a inclusão social, as políticas públicas e o combate ao preconceito e à discriminação.

O que é deficiência intelectual?

A deficiência intelectual está relacionada a limitações no funcionamento intelectual e em determinadas habilidades necessárias à vida cotidiana, que podem envolver aprendizagem, comunicação, compreensão, resolução de problemas, relações sociais e autonomia.

Mas essa definição não pode ser transformada em um rótulo.

Ter deficiência intelectual não significa não aprender. Não significa não compreender sentimentos. Não significa não ter desejos, opiniões, talentos ou capacidade de fazer escolhas.

Cada pessoa é única. Algumas necessitarão de mais apoio em determinadas atividades; outras conquistarão grande autonomia. E mesmo duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem apresentar habilidades e necessidades completamente diferentes.

Por isso, talvez uma das palavras mais importantes quando falamos de deficiência intelectual seja apoio.

A pergunta não deveria ser apenas:

"O que essa pessoa consegue fazer?"

Também deveríamos perguntar:

"De que apoio ela precisa para conseguir fazer?"

Ajudar não é fazer tudo pela pessoa

Existe uma diferença enorme entre oferecer apoio e substituir a pessoa.

Muitas vezes, movidos pela boa intenção, familiares, profissionais e outras pessoas acabam fazendo tudo pela pessoa com deficiência intelectual. Escolhem por ela, respondem por ela, decidem o que ela pode ou não fazer e, às vezes, sequer perguntam sua opinião.

Isso pode parecer proteção.

Mas proteção excessiva também pode se transformar em uma barreira à autonomia.

Se uma pessoa consegue realizar determinada tarefa com orientação, talvez seja melhor orientá-la do que simplesmente fazer por ela.

Se precisa de mais tempo para responder, devemos oferecer esse tempo.

Se consegue escolher entre duas possibilidades, devemos permitir que escolha.

Se consegue participar de uma decisão sobre sua própria vida, sua voz precisa ser ouvida.

Autonomia não significa fazer tudo sozinho. Significa participar das decisões e exercer o máximo possível de controle sobre a própria vida, utilizando os apoios necessários.

Não infantilize a pessoa adulta

Outro preconceito bastante comum é tratar adultos com deficiência intelectual como se fossem crianças.

Uma pessoa adulta continua sendo adulta.

Pode namorar, trabalhar, estudar, ter amigos, praticar esportes, participar de atividades culturais, expressar preferências, discordar, tomar decisões e construir projetos para sua vida, de acordo com suas possibilidades e com os apoios de que necessite.

Falar com voz infantilizada, ignorar sua presença numa conversa ou dirigir todas as perguntas ao acompanhante são atitudes que precisam ser revistas.

Uma regra simples pode ajudar:

se você quer saber alguma coisa sobre uma pessoa com deficiência intelectual, fale primeiro com ela.

Caso ela necessite do auxílio do acompanhante para compreender ou responder, esse apoio poderá acontecer. Mas ela não deve se tornar invisível apenas porque existe alguém ao seu lado.

Inclusão não é apenas estar no mesmo lugar

Colocar uma pessoa com deficiência dentro de uma escola, empresa, passeio, igreja, restaurante ou atividade social não significa necessariamente incluí-la.

Ela está conseguindo participar?

As informações são apresentadas de maneira que possa compreender?

As pessoas têm paciência para ouvi-la?

Há oportunidade real de convivência?

Suas capacidades estão sendo estimuladas?

Suas escolhas são respeitadas?

Ela pertence àquele ambiente ou está apenas fisicamente presente?

Inclusão verdadeira acontece quando existe participação.

Isso exige acessibilidade, e acessibilidade não se resume a rampas, elevadores e banheiros adaptados. Para muitas pessoas com deficiência intelectual, ela também envolve comunicação simples, informações claras, recursos visuais, explicações objetivas, repetição quando necessária e tempo adequado para compreensão.

A oportunidade pode revelar aquilo que o preconceito esconde

Talvez uma das maiores injustiças enfrentadas pelas pessoas com deficiência intelectual aconteça quando alguém decide antecipadamente aquilo que elas não conseguirão fazer.

"Ela não vai aprender."

"Ele não consegue."

"É melhor não tentar."

"Deixa que eu faço."

Quando essas frases aparecem antes mesmo da oportunidade, não estamos descobrindo os limites daquela pessoa. Estamos impondo os nossos próprios limites a ela.

Uma pessoa pode precisar aprender de maneira diferente.

Pode precisar de mais tempo.

Pode necessitar de apoio.

Pode não alcançar determinado objetivo.

Mas ela precisa ter o direito de tentar.

A própria campanha da Semana Nacional tem chamado atenção para uma ideia essencial: a deficiência não pode ser usada para apagar a voz da pessoa ou determinar antecipadamente o seu lugar na sociedade.

Nada sobre a pessoa sem ouvir a pessoa

Durante muito tempo, a sociedade falou sobre as pessoas com deficiência.

Depois, começou a falar para elas.

O passo fundamental é aprender a falar com elas — e, sobretudo, ouvi-las.

Famílias são fundamentais. Profissionais são fundamentais. Educadores e cuidadores são fundamentais.

Mas a pessoa com deficiência intelectual não pode ser apenas objeto das decisões tomadas pelos outros.

Sempre que possível, deve ser protagonista da própria história.

Neste 22 de agosto, portanto, o Cantinho dos Amigos Especiais deixa um convite que vai muito além de uma data comemorativa:

não faça pela pessoa aquilo que ela pode aprender a fazer.
Não responda por ela quando ela pode responder.
Não escolha por ela quando ela pode escolher.
Não determine seus limites antes de oferecer oportunidades.
E não permita que a deficiência venha antes da pessoa.

Porque inclusão não significa tratar todo mundo exatamente da mesma maneira.

Inclusão significa reconhecer diferenças, oferecer os apoios necessários e garantir que cada pessoa tenha oportunidade de participar da sociedade com dignidade, respeito, voz e autonomia.

Deficiência intelectual não apaga sonhos, sentimentos, preferências ou personalidade.

Antes de qualquer diagnóstico, existe uma pessoa.

E é por ela que toda inclusão deve começar.

Ajudar ou fazer pela pessoa com deficiência? O equilíbrio entre apoio e autonomia

Existe uma diferença aparentemente pequena, mas muito importante, entre ajudar uma pessoa com deficiência a fazer alguma coisa e simplesmente fazer essa coisa por ela. À primeira vista, o dilema pode parecer uma questão de paciência: ensinar, esperar e acompanhar geralmente demora mais do que assumir a tarefa e resolvê-la rapidamente. Mas a questão vai além. Envolve autonomia, segurança, respeito aos limites e, principalmente, o direito de cada pessoa decidir até onde deseja e consegue ir sozinha.

O ponto de vista de quem ajuda

Para quem está ajudando, fazer pela pessoa muitas vezes parece ser a solução mais simples — e até mais carinhosa.

Imagine alguém com deficiência visual tentando localizar determinada opção em um aplicativo. Quem está ao lado pode pensar: “Se eu pegar o celular e fizer, terminamos em trinta segundos.” Explicar onde está o botão, esperar a pessoa encontrá-lo, permitir que erre e tente novamente pode levar vários minutos.

O mesmo acontece com uma pessoa com deficiência física realizando uma tarefa que exige movimentos mais demorados, ou com alguém com deficiência intelectual aprendendo uma atividade nova. Quem acompanha pode ter a sensação de que assumir a tarefa é uma maneira de evitar esforço, frustração ou perda de tempo.

E nem sempre existe má intenção nisso. Muitas vezes há cuidado verdadeiro. Quem ajuda pode pensar: “Por que vou deixar essa pessoa se esforçar tanto se posso facilitar?”

Também existem situações em que fazer pela pessoa é realmente necessário. Se houver risco de queda, acidente, perda financeira, dano à saúde ou alguma tarefa que esteja além das possibilidades daquela pessoa naquele momento, intervir pode ser a atitude correta.

Por isso, não devemos transformar a autonomia em uma obrigação. A pessoa com deficiência também tem o direito de pedir que alguém faça determinada coisa por ela. Independência não significa precisar provar o tempo todo que consegue fazer tudo sozinha.

O ponto de vista da pessoa com deficiência

Do outro lado, porém, existe algo que nem sempre é percebido por quem ajuda.

Quando alguém faz constantemente as coisas pela pessoa com deficiência, pode acabar retirando dela justamente a oportunidade de aprender a fazê-las.

Hoje alguém abre o aplicativo por ela. Amanhã alguém preenche o formulário. Depois alguém faz a compra, escolhe a opção, resolve o problema, fala com o atendente. Cada atitude isolada pode parecer pequena e bem-intencionada. Somadas, porém, podem criar uma dependência que talvez não precisasse existir.

Há ainda uma questão fundamental: autonomia não significa fazer tudo com a mesma velocidade de quem não possui aquela deficiência.

Uma pessoa pode precisar de cinco minutos para realizar uma tarefa que outra faria em um. Isso não significa necessariamente incapacidade. Significa apenas que ela utiliza outro caminho, outro ritmo ou outros recursos.

Nesse caso, a paciência de quem acompanha se torna muito importante.

Esperar pode ser uma forma de ajudar.

Explicar pode ser uma forma de ajudar.

Mostrar uma vez e deixar a pessoa tentar pode ser uma forma de ajudar.

E até permitir que ela erre — desde que não exista risco — pode fazer parte da construção da autonomia.

Existe também uma diferença enorme entre “Você quer ajuda?” e simplesmente tomar a tarefa das mãos da pessoa.

A primeira pergunta reconhece que ela continua sendo protagonista da situação. A segunda pode transmitir, mesmo involuntariamente, a mensagem: “Você não consegue; deixe que eu faço.”

Então é apenas uma questão de paciência?

Não.

A paciência é uma parte importante, porque ajudar alguém a desenvolver autonomia frequentemente exige mais tempo do que fazer por ela. Mas também entram nessa equação o respeito, a segurança, os limites individuais e a vontade da própria pessoa.

Há momentos para ensinar.

Há momentos para acompanhar.

Há momentos para apenas ficar por perto.

E há momentos em que fazer pela pessoa é exatamente a ajuda de que ela precisa.

Talvez uma das perguntas mais importantes seja muito simples:

“Você quer que eu faça, quer que eu ajude ou prefere tentar sozinho?”

A resposta pode mudar conforme a tarefa, o dia e até o estado físico ou emocional daquela pessoa.

Conclusão

A verdadeira inclusão não está em abandonar a pessoa com deficiência sob o argumento de que ela precisa ser independente, nem em fazer tudo por ela sob o argumento de que estamos ajudando. Está em encontrar o equilíbrio entre apoio e autonomia. Às vezes, ajudar significa fazer. Em outras, significa ensinar. E, em muitas situações, ajudar significa simplesmente ter paciência para esperar enquanto a pessoa faz do seu próprio jeito. Afinal, oferecer ajuda é importante; permitir que alguém descubra aquilo que consegue fazer também é.

Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.

Autores responsáveis: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira e Ana Tereza Frederico