quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

MEC promete liberdade à TV INES


Em informação exclusiva ao #blogVencerLimites, Ministério da Educação afirma que programação da única emissora de TV para surdos do Brasil pode ser ampliada. Pasta atualmente comandada por Abraham Weintraub encerrou contrato com gestora do projeto, mas ressalta que parceria da Associação Roquette Pinto com o Instituto Nacional de Educação dos Surdos foi renovada. ACERP afirma que a decisão foi uma surpresa e que o Ministério usou informações falsas para justificar o rompimento.

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terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Ação do MEC pode acabar com a única TV para surdos do Brasil

Ministério da Educação encerrou contrato com a gestora da TV INES, que tem programação 100% em Libras. "O MEC misturou números para confundir o povo brasileiro", afirma a Associação Roquette Pinto. Questionada pelo #blogVencerLimites, a pasta comanda por Abraham Weintraub não respondeu. Ministro publicou comentário no Twitter. "Tem coisa melhor a fazer com esse dinheiro".

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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Após reações ao PL 6159, Guedes promete diálogo com as pessoas com deficiência


Projeto do governo que libera empresas das exigências da Lei de Cotas foi criticado até pela Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência. Em reunião com os senadores Mara Gabrilli, Romário e Alessandro Vieira, ministro da Economia garantiu que nenhuma outra proposta envolvendo pessoas com deficiência será pautada sem participação dessa população.

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Senadores repercutem regulamentação da Anvisa sobre maconha medicinal


 
Da Redação | 05/12/2019, 14h10

Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a liberação da venda em farmácias de produtos medicinais à base da Cannabis, nome científico da planta popularmente conhecida como maconha. Pela resolução, a medida busca atender pacientes que podem se beneficiar desse tipo de produto,  que atualmente não é encontrado no mercado nacional.

A norma estabelece que o comércio será feito exclusivamente por farmácias e mediante receita médica de controle especial. Porém, a agência reguladora decidiu arquivar a proposta de regulamentação do cultivo da planta. No Senado, o assunto repercutiu entre os parlamentares, inclusive porque o tema é tratado em um projeto de lei em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária do canadibiol para auxiliar no controle de dores e melhoria da qualidade de vida, a regulamentação da Cannabis medicinal é urgente para milhões de brasileiros, pois o custo para importar a substância é muito alto e inviável para a maioria das famílias.

— Precisamos garantir o acesso a todos que precisam, que sofrem com dor. Segundo a própria Anvisa, são mais de 13 milhões de brasileiros, com diferentes doenças, que poderiam se beneficiar desses medicamentos. Em Israel o uso medicinal da Cannabis foi aprovado em 1999 e a tecnologia israelense de maconha medicinal melhorou significativamente a vida de milhares de pessoas que a usam como um remédio permanente. Estamos mais de duas décadas em atraso. A regulamentação proposta pela Anvisa é um primeiro passo.

A senadora destacou, ainda, que recente pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa DataSenado mostrou que 79% dos brasileiros são a favor que medicamentos feitos a partir da planta da maconha sejam fornecidos gratuitamente pelo SUS.

Projeto no Senado
O debate sobre o uso da maconha medicinal está no Senado desde 2016, quando a Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) propôs uma sugestão legislativa que estabelecia regras para fiscalização e tributação da maconha medicinal (SUG 6/2016). Em setembro deste ano, a proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e passou a tramitar como projeto de lei na Casa (PL 5.295/2019). Atualmente a matéria aguarda relatório do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Quando a SUG 6/2016 estava na CDH, apesar do voto favorável, o relator na comissão, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, que reduziu o texto de 113 para 6 artigos.

O texto do PL 5.295/2019, proposto por Alessandro, trata dos produtos, processos e serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Entre as alterações, está um artigo que submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da Cannabis medicinal ao regime de vigilância sanitária. O relator prevê ainda que as normas sobre plantio, cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do Estado.

A pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da Cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial também devem ser fomentados pelo poder público, segundo a proposta.

Para Alessandro Vieira, a proposição é muito importante, pois garante o atendimento adequado, com o fornecimento de medicamento para as pessoas que têm necessidades graves. O tema, segundo o senador, será objeto de um debate acalorado.

— O PL que está tramitando, que corresponde em grande parte à resolução da Anvisa, atende plenamente à necessidade da sociedade, e a gente acredita que ao longo do conhecimento mais aprofundado daquilo que está sendo traçado, ou seja, o fornecimento, a utilização, a liberação de um remédio, mas sem nenhum tipo de confusão como o consumo recreativo de drogas. É um projeto positivo e acredito que a sociedade brasileira pode contar com o trabalho do Parlamento — disse Alessandro.

Já Styvenson Valentim defende liberação da Cannabis medicinal para o tratamento de doenças, mas é contra o plantio e cultivo sem fiscalização, pois, segundo ele, não há como evitar a propagação da planta, do tráfico ou de um mercado consumidor que não seja para a finalidade medicinal.

— O meu ponto de vista é positivo em relação ao medicamento feito por uma indústria, de uma forma séria. Não que quem queira plantar não seja sério, mas é um risco para a saúde humana. Um vez que não tem nenhum estudo científico que comprove que aquela quantidade, aquele chá ou aquele óleo, aquela substância vai fazer efeito positivo. Pode ser visto como um medicamento como qualquer outro homeopático, mas que tem efeito devido à substância que, em quantidades maiores ou menores, pode ser agressiva à saúde humana. Medicação se faz na indústria, não em casa, com óleo, com nada disso. Já não existe o medicamento que é caro, que está nos Estados Unidos? Por que não podemos desenvolver o nosso através de pesquisa e fornecer de forma gratuita para as pessoas? Plantar, não! Plantar é um risco, pois a gente não tem o controle de fiscalização — ressalta Styvenson.

Mara disse acreditar que ainda é possível sensibilizar os parlamentares e aprovar o projeto.

— Afinal, a dor de um paciente brasileiro não é diferente da dor de um paciente de qualquer um dos mais de 40 países que já regulamentaram o uso medicinal da planta. Por isso, não há justificativa para que os pacientes brasileiros não tenham acesso ao que há de mais seguro e eficaz para o tratamento de suas necessidades — defendeu a senadora.

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Governo investirá R$ 70 mi em pessoas com deficiência


Recursos serão destinados para área de saúde com a criação de 66 novos serviços

Pleno.News - 03/12/2019 11h24


Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta Foto: DivulgaçãoO ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta terça-feira (3), novas medidas que serão tomadas pelo governo no cuidado com a saúde das pessoas com deficiência. A divulgação, que marcou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, trouxe a criação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com o repasse de R$ 70,1 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, dos 66 novos serviços lançados, serão 20 Centros Especializados em Reabilitação (CER), 8 Centros Especializados para Pacientes com Doenças Raras, 7 Oficinas Ortopédicas e 31 Centros Odontológicos (CEO). O ministro também anunciou que serão lançados dois guias para orientar os profissionais que atuam no cuidado de pessoas com deficiência.

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O primeiro deles será o Guia de Órtese e Prótese, que trará orientações necessárias à adoção das melhores práticas relativas às etapas de prescrição, concessão, adaptação e manutenção das Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). O objetivo da publicação é proporcionar maior segurança e efetividade na atenção à saúde da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.

O segundo guia será o de Saúde Bucal, que vai focar nas deficiências que possuem o maior número de demandas nos consultórios odontológicos, como a deficiência intelectual, demência, Doença de Parkinson, paralisia cerebral, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo. O material vai trazer as condições bucais mais comuns nesses pacientes, além de orientar sobre o uso de meios que facilitem a higienização bucal e que promovam a prevenção de problemas odontológicos.

Fonte: Pleno.News

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Float - Produção da Pixar Estréia dia 12 de Novembro

Float é um dos três novos curtas originais da Pixar que estreou em 12 de novembro - Float não tem nem seis minutos de duração. O animador da Pixar, Bobby Rubio, que escreveu, dirigiu e produziu o filme com base em seu próprio relacionamento com o filho.
A história em si não fala sobre autismo e, sem dúvida, pode se aplicar a qualquer pai ou pessoa que tenha um membro da família que seja “considerado diferente”. Em Float , o pai percebe que seu filho bebê flutua. Não é perigoso, necessariamente, mas é muito perceptível, e outros pais de crianças que não flutuam acham estranho e errado. Então, o pai tenta impedir o filho de flutuar. Ele o mantém dentro de casa,  enquanto cresce. Quando eles saem, ele tem seu filho na coleira e com sua mochila cheia de pedras. Um dia, seu filho foge e flutua pelo playground. A criança está feliz, mas os outros pais no parquinho não. O pai arrasta o filho que grita para longe e, em um momento de frustração, exclama - no único momento de diálogo do curta - "Por que você não pode simplesmente ser normal ?!"
Quando o pai percebe o quanto essa exclamação machuca o filho, ele se envergonha. Em vez de segurar o filho para proteger dos pais de crianças que não flutuam, ele deixa o filho flutuar livremente. O curta termina com uma dedicação de Rubio, que diz: “Para Alex. Obrigado por me tornar um pai melhor. Dedicado com amor e compreensão a todas as famílias com crianças consideradas diferentes.

Não ao Desligamento dos Jovens Aprendizes - Metrô de São Paulo


Vamos nos unir e manifestar nossa indignação com o desligamento dos jovens cidadãos que trabalham no metrô de São Paulo. Estes jovens aprendizes que nos auxiliam no embarque, desembarque e deslocamento nas baldeações dentro das estações do metro, estão prestes a serem desligados. Isto vai prejudicar diretamente nós, deficientes visuais, cadeirantes e todas as pessoas que utilizam seus serviços. Temos que nos manifestar. Precisamos ir contra este ato. Vamos levantar nossas vozes e reinvidicar a permanencia deles. As atividades deles é positiva para nós, para eles (oportunidade de emprego) e para os funcionarios do metro que já estão sobrecarregados. Queremos respostas. E vamos atras delas. Bora? Dia 4 de dezembro as 10 horas da manhã na Assembléia Legislativa. Não podemos nos calar. Precisamos nos manifestar.