Em paralelo, tramitam propostas apensadas que ampliam o alcance para cursos das áreas da Saúde e da Educação em geral, prevendo a inclusão do tema TEA nas diretrizes curriculares nacionais — movimento que pode harmonizar a formação de múltiplas carreiras que atuam na escola e nos serviços de saúde.
Nos estados, algumas iniciativas locais avançam: em São Paulo, por exemplo, tramita o PL 732/2025, que propõe disciplina específica sobre autismo em cursos de licenciatura no sistema estadual, indicando um alinhamento federativo em direção à formação obrigatória.
Por que isso importa
O MEC e o CNE vêm atualizando orientações para inclusão de estudantes autistas na educação básica, reforçando avaliação pedagógica processual, organização de estratégias e atuação articulada entre AEE e sala comum. Tornar o tema obrigatório na graduação reduz o descompasso entre as diretrizes e a prática cotidiana nas escolas.
O que pode mudar na prática (se aprovado)
Currículos de Pedagogia e Psicologia passam a incluir módulos/disciplinas sobre TEA (características, comunicação, manejo de comportamentos, ambiente sensorial, metodologias de ensino, articulação escola–família–saúde).
Integração interprofissional: a formação prevê trabalho em equipes multiprofissionais, algo já defendido nas orientações do MEC/CNE.
Mais segurança técnica para identificar sinais precoces e adaptar práticas pedagógicas, objetivo reiterado em iniciativas legislativas recentes sobre formação docente.
Em que pé está
PL 1462/2022 (texto-base)
Aprovado: Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência (31/03/2025) e Comissão de Saúde (03/09/2025).
Agora: aguardando parecer na Comissão de Educação (relator designado em 10/09/2025).
Próximos passos do rito
1. Comissão de Educação (parecer e votação).
2. CCJ da Câmara (constitucionalidade).
3. Senado Federal (se mantida a apreciação conclusiva).
4. Sanção presidencial (se aprovado nas duas Casas).
Como faculdades e redes podem se preparar desde já
Mapear nos PPCs (Projetos Pedagógicos de Curso) o que já existe sobre desenvolvimento atípico, inclusão e TEA e prever adequações.
Fortalecer estágios e práticas supervisionadas em escolas inclusivas e serviços que atendem TEA.
Promover formação continuada para docentes das IES, alinhada às orientações do MEC/CNE já vigentes.
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Serviço (para famílias e estudantes)
A tramitação legislativa pode ser acompanhada no Portal da Câmara (PL 1462/2022). É possível cadastrar acompanhamento e receber alertas.
Universitários e docentes podem consultar os textos de referência do MEC sobre TEA para orientar práticas e estágios enquanto as mudanças curriculares formais avançam.
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Fontes:
Agência Câmara — “Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre TEA” (15/07/2022).
Ficha de tramitação do PL 1462/2022 (atualizada; relatoria na CE designada em 10/09/2025; aprovações em CPD e Saúde).
MEC/CNE — Texto de referência e diretrizes para educação de estudantes com TEA (2024).
MEC — Ações para inclusão de estudantes autistas (02/04/2025).
DOE-SP — PL 732/2025 (disciplina sobre autismo em licenciaturas no Estado de São Paulo).
Texto e imagem produzidos com inteligência artificial. Autor responsável; José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.
União Brasil — nota sobre aprovação em comissão de estudos sobre autismo na formação docente (17/07/2025).
Se quiser, já preparo a arte 1x1 para Instagram com chamada “Formação obrigatória sobre autismo: o que vem por aí?” e CTA pro blog. Quer?
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