segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Multa por infração às normas de defesa do consumidor poderá ser agravada quando cometida contra a pessoa com deficiência


Projeto de lei com esse objetivo (PL 4.290/2019) aguarda indicação de relator na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC).
De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-MA), a proposição altera o artigo 57 da Lei 8.078, de 1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o projeto, as infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas a pena de multa, graduada de acordo com a gravidade, a vantagem auferida, a condição econômica do fornecedor e a situação de vulnerabilidade do consumidor com deficiência.
Plínio entende que a proteção a esses cidadãos deve ser ampliada. “Como sabemos, pessoas com deficiência enfrentam inúmeros obstáculos para realizar atividades rotineiras, como a simples ida ao supermercado ou ao banco. Dessa forma, a violação dos direitos do consumidor com deficiência adquire um especial significado, pois atinge mais gravemente pessoas que já vivenciam um cotidiano de dificuldades e exclusão social”, justificou.
Caso a CTFC aprove a medida, o PL 4.290/2019 será remetido, em seguida, para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja recurso da decisão da comissão, pedindo que o projeto seja enviado ao Plenário.

Fonte: Agência Senado via Bengala Verde Notícias

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Aplicativo indica locais acessíveis para pessoas com autismo

'Rede Azul' foi lançado em dezembro do ano passado para aparelhos Android e já acumula informações sobre 14 estados brasileiros. App é colaborativo e pode ser atualizado pelos próprios usuários. É possível cadastrar profissionais e sinalizar espaços com atendimento diferenciado. Versão para iOS chega em breve. Software foi desenvolvido pela mãe de uma menina que tem o Transtorno do Espectro Autista.

https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/aplicativo-indica-locais-acessiveis-para-pessoas-com-autismo/

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Acessibilidade - UECE realiza ações de inclusão para acolhida de aluna com deficiência

20 DE JANEIRO DE 2020 - 15:18

"Eu quero ser professora com foco na educação física adaptada”. Esse é o sonho da aluna do primeiro semestre de licenciatura em Educação Física da UECE, Elani da Silva Pereira, 23 anos. Poderia ser o sonho de qualquer um dos alunos ingressantes, mas para a aluna recém ingressa na Universidade Estadual do Ceará existe uma carga de dificuldade a mais. Elani possui deficiência visual em decorrência da síndrome de Marfan, que a levou a perda da visão dos dois olhos aos 15 anos de idade.

A adaptação a nova condição de vida não foi fácil. Após três cirurgias sem sucesso, Elani teve descolamento de retina em ambos os olhos e viu toda sua vida mudar, pois até então tinha uma visão normal, como qualquer outra criança/adolescente. “Pra mim esse processo foi bem difícil, pois eu tinha a visão normal, estudava, escrevia etc. e depois eu tive que passar por um processo de adaptação. Eu sempre gostei muito de ler livros e, de repente, tive que procurar outros meios para continuar seguindo a vida”.

Foi no Instituto dos Cegos que seu processo de reabilitação começou. Lá aprendeu braile (sistema de escrita tátil), conheceu pessoas que estavam passando por situações parecidas com a sua, inclusive outros adolescentes, o que a deu motivação para seguir a diante. “Eu via que eles tinham uma vida normal, estudavam, trabalhavam e eu vi que não era o fim.”

Depois da conclusão da reabilitação no Instituto, Elani foi matriculada na escola estadual Adauto Bezerra, escola adaptada para receber alunos com deficiência, não só com infraestrutura específica, mas também acompanhamento pedagógico especializado e professores capacitados para acolher os alunos. Foi lá que ela se preparou para ingressar na UECE, sendo aprovada para licenciatura em Educação Física no vestibular 2019.2.

Ela fala com bastante alegria e entusiasmo como está sendo o início do período letivo. “Eu demorei a acreditar que eu estava aqui e que tinha sido aprovada e iria começar o curso que eu sempre quis que era o de Educação Física. Eu não imaginava que a UECE fosse dedicar tempo à minha chegada. Os professores tiveram uma formação sobre descrição para pessoas cegas, a Semana de Integração foi uma surpresa pra todo mundo que serviu tanto para me aproximar dos colegas, como aproximar os demais colegas, pois na primeira semana já estavam todos integrados, parecia que se conheciam há bastante tempo e os professores foram bastante receptivos, me dando bastante apoio e suporte”.

As ações desenvolvidas pela UECE foram planejadas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade (CPAcesso), vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan). A Comissão realiza formação contínua e continuada em Libras e Audiodescrição para corpo docente, servidores e bolsistas da CPAcesso e, em breve, oferecerá também formação voltada para deficiência intelectual e mobilidade. A I Oficina de Formação em Audiodescrição (AD) para Professores do curso de Educação Física ocorreu entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2019 e teve como objetivo refletir sobre a necessidade da prática docente no ensino superior na perspectiva da educação inclusiva e proporcionar aporte teórico-metodológico em audiodescrição aos docentes do curso de Educação Física.

Para a professora Georgia Tath Lima de Oliveira a importância desse tipo de ação está para além do cumprimento da legislação existente “ Defendemos que os direitos das pessoas com deficiência (PCDs) é uma questão de cidadania, sendo dever dessa instituição de Ensino Superior criar condições para o acesso e a permanência com qualidade de seus alunos. Desde a aprovação da Lei Estadual Nº 16.197/2017, que inclui o sistema de cotas nas instituições de Ensino Superior no Estado do Ceará, a UECE vem recebendo um número cada vez maior de alunos com deficiência, mas a instituição já abraçou essa causa desde o ano de 2009, data da criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Mobilidade – CPAcesso” complementa.

Fonte: UECE

Ciclista desenvolve método para pedalar em trilhas sem enxergar

Entra em vigor decreto para construção de imóveis adaptados a pessoas com deficiência


O decreto faz parte da Lei Brasileira de Inclusão e serve apenas para imóveis privados e novos projetos. A pessoa precisa, antes do início das obras, solicitar por escrito os itens necessários dentro da residência. Antes repassados ao comprador com necessidades especiais, agora, os custos ficarão com todos os compradores, de forma linear.

Ouça a notícia em:
http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/288645/entra-em-vigor-decreto-para-construcao-de-imoveis-.htm

Fonte: Bengala Verde - Notícias (Grupo de What´sApp)

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Fundação LARAMARA - Esporte Inclusivo

O projeto “Esporte Inclusivo – Natação e atividades Aquáticas para crianças e adolescentes com deficiência visual”.
Visa a inclusão de 200 crianças e adolescentes com deficiência visual por meio de aulas de natação, atividades e práticas esportivas no meio aquático fundamentadas na psicomotricidade e recreação.

Essas atividades são importantes para o desenvolvimento das crianças e adolescentes atendidos aqui na Laramara.

Acesse http://laramara.org.br/projetos/ e conheça esse e outros projetos.

Fonte: Fundação LARAMARA via Lanterna Cultural



terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Vacina para Prevenir o Alzheimer Funciona em Laboratório e Deve Ser Testada em Humanos até 2022


Segundo estudo publicado na revista médica Alzheimer’s Research & Therapy, uma vacina aplicada em camundongos funcionou e será testada em humanos até 2022. Os testes foram desenvolvidos com o objetivo de prevenir o Alzheimer. As informações são da Revista Galileu. Para isso, os pesquisadores criaram um tratamento que remove aminoácidos conhecidos como placas beta-amiloides (AB) do cérebro, e evita a presença de proteínas chamadas tau hiperfosforilada nos neurônios. Segundo membros da equipe responsável pelos testes, essas duas substâncias estão ligadas ao surgimento de quadros de demência. De acordo com Nikolai Petrosky, um dos membros responsáveis pelo estudo, com a diminuição do acúmulo das moléculas de AB/tau é possível retardar a progressão do Alzheimer em muitos pacientes. Apesar de outros medicamentos já terem sido testados com o objetivo de combater a doença que atinge mais de 45 milhões de pessoas em todo o Mundo, segundo dados do Instituto Alzheimer Brasil (IAB), nenhum havia combinado a prevenção dessas duas moléculas (A e da tau) em apenas uma vacina. (Foto: Pexels/Divulgação)