Eleitores com deficiência e dificuldade de locomoção têm até o dia 5 de maio para transferir título

sábado, 24 de abril de 2010

Termina no dia 5 de maio o prazo para eleitores idosos ou com deficiência que tenham dificuldade de locomoção solicitarem sua transferência para uma seção de fácil acesso. Em todo o Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) tem 2.147 seções especiais, sem escadas ou qualquer outra obstrução física que dificulte a livre locomoção. Desde 2008, o número de seções eleitorais especiais no Estado quase dobrou.

O aumento do número de seções de fácil acesso é resultado da aprovação pelo Plenário do Tribunal, em setembro de 2009, de uma resolução que determina a destinação, em cada zona eleitoral ou em cada um dos municípios por ela abrangidos, de, no mínimo, uma seção eleitoral que contemple instalações adequadas ao atendimento dos eleitores com deficiência ou cidadãos com necessidades especiais, com dificuldade de locomoção ou que tenham mais de 65 anos. Após esta determinação, em praticamente todos os municípios de Minas há pelo menos uma seção de fácil acesso.

Além disso, desde 2007 o TRE desenvolve o Projeto Facilite seu Voto, visando a uma maior aproximação da Justiça Eleitoral com os cidadãos, na medida em que propicia às pessoas com dificuldade de locomoção, como idosos e pessoas com deficiência, melhores condições de acesso aos seus locais de votação.

Neste ano, o projeto prevê a realização de campanha publicitária com distribuição de cartazes e, também, remessa de peças eletrônicas sobre o assunto por e-mail às entidades ligadas a cada segmento, para divulgar a importância de os eleitores idosos e com dificuldade de locomoção se transferirem para seções de fácil acesso.

Os interessados em transferir-se para uma seção de fácil acesso ou aqueles que vão tirar o título pela primeira vez e quiserem votar em uma dessas seções devem procurar o cartório eleitoral levando documento oficial de identidade, com foto (carteira de identidade, carteira de e comprovante de residência. Os homens de 18 anos aos 45 anos também devem apresentar o certificado de alistamento militar.
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Para saber os locais em que há seções de fácil acesso clique aqui.

Mais informações podem ser obtidas por meio do Disque-Eleitor 148 ou (31) 3291-0004.

Fonte: Centro de Vida Independente de Belo Horizonte