Data: 03/07/2019 - 13:02:10
Segundo o parlamentar, países como Argentina e República Tcheca já utilizam código de cores semelhante. “Todas as bengalas possuirão iguais características em peso, longitude, empunhadura elástica, rebatibilidade, podendo ou não conter na última anilha uma luz de led, que facilitará na visão noturna ou uma esfera para melhor desempenho de mobilidade”, explica, diz Petruzziello na justificativa. O texto do projeto estipula que o poder público fará publicidade dessas diferenciações, principalmente para conscientizar os agentes públicos.
Para o vereador, “dada a importância da efetiva inclusão e independência das pessoas com deficiência visual,”, a medida é positiva, “uma vez que a cor da bengala utilizada auxilia a sociedade em suas ações, bem como no tratamento igualitário que deve ser dispensado a tais pessoas”.
Tramitação
Após o protocolo da proposição no Legislativo e a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Texto: João Cândido Martins
Revisão: José Lazaro Jr.
Reprodução do texto autorizada
mediante a citação da Câmara Municipal de Curitiba
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