Acessórios para adaptar veículos a pessoas com deficiência podem ter isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje um projeto de lei (PLS 257/2013) que concede o benefício.Pela proposta, ficam isentos do IPI os elevadores que auxiliam as pessoas a entrarem em veículos, plataformas de elevação para cadeira de rodas, rampas para cadeiras de rodas, guinchos para transporte, bancos móveis e outros equipamentos necessários à adaptação de motoristas.
Atualmente, apenas os veículos, sem a adaptação, possuem isenção de IPI. Já os acessórios que precisam ser instalados depois, têm alto custo. Só a rampa elevatória automatizada custa em torno de R$ 28 mil. O tributo contribui para elevar o preço desses produtos.
Como foi aprovado de forma terminativa na comissão, o projeto segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em Plenário.
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Sobre o fundo amarelo, há uma ilustração de uma pessoa com cadeira de rodas, uma chave de fendas e um carro. Sobre a imagem, está escrito "Pessoas com deficiência poderão ter isenções para adaptar veículos".
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