A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, proposta que obriga as escolas regulares a oferecerem cuidador específico para alunos com deficiência, se for verificado que eles precisam de atendimento individualizado. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu a constitucionalidade do texto, com a inclusão das emendas da Comissão de Educação. Essas emendas substituem, no projeto, a expressão “portador de necessidades especiais” por “pessoa com deficiência”, em atenção ao recomendado pela Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.A matéria seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.
Educação inclusiva
A legislação brasileira incentiva a inclusão dos estudantes com deficiência no ensino regular, deixando o ensino especial para aqueles com características específicas. Por isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) prevê o serviço de apoio especializado aos alunos com deficiência matriculados nos colégios regulares. A proposta aprovada inclui explicitamente o cuidador como parte desse suporte, desde que necessário.
Leia a íntegra da proposta.
Fonte: Câmara dos Deputatos
Josiane Almeida Santos Dias tem 31 anos e mora em Juiz de Fora/MG. Ela é mãe de Miguel Santos Dias, que nasceu em fevereiro de 2011. “Minha gravidez foi tranquila, fiz o pré-natal completo e o parto foi normal. Ainda no hospital, foram feitos os testes do ouvido e do pé”. Quando Miguel tinha 15 dias de vida, após fazer o teste de reflexo do olho vermelho, a médica do Hospital Universitário UFJF informou que Miguel havia nascido cego. “Fiquei chocada e chorei muito, pensando no futuro. Passou uma história na cabeça. Fiquei pensando em como eu iria criar meu filho”, diz Josiane.
No primeiro ano de vida de Miguel, a família buscou opiniões sobre as possibilidades para ele enxergar. Em Belo Horizonte, Miguel foi submetido a muitos exames, inclusive tomografia e ressonância magnética, porque havia suspeita de que existisse um tumor na cabeça, hipótese que foi totalmente descartada.
“Eu cheguei a pensar em uma cirurgia. Decidi não colocar meu filho nessa situação, porque ele até passaria a enxergar alguma luz, mas isso seria temporário e eu acabaria tirando dele algo que ele nunca teve.
A principal preocupação é sempre com o aprendizado. “Se ele ‘enxerga’ (sic) com as mãos, eu o levo até o local que ele quer conhecer, para ele poder tocar e ‘ver’ (sic). Tenho conversado com muitas mães e digo que o mais importante é deixar a criança solta, para ela aprender, porque ela é capaz”.
Josiane diz que Miguel, apesar de ter somente três anos, já está conseguindo sua independência. “Ele costuma me chamar para saber se eu o estou acompanhando, mas quando ele aprende, quer fazer sozinho. Foi assim, por exemplo, quando ele aprendeu com o pai a ir ao banheiro. Eu vou junto, mas ele se veste sozinho. E diz ‘Não mamãe, eu quero fazer’. Eu deixo e ele consegue”.
O vídeo publicado por Josiane no Facebook mostra como essa ‘estratégia’ tem mostrado resultados muito positivos. Junto com o vídeo, ele escreve: “Eu te agradeço Jesus por ter colocado o Miguel em minha vida. Me sinto, a cada dia que se passa, especial por ter ele comigo! Obrigado Deus. Pessoal, o Miguel é deficiente visual, o vídeo é legal pela superação e a determinação que esse pequeno guerreiro demonstra!!!!”.
Em 27 de junho, o bilionário americano Alfred Mann, de 88 anos, almoçava com a mulher em um restaurante em Las Vegas, onde mora, quando recebeu por telefone a notícia mais importante de sua carreira como físico e empresário na área de saúde: a insulina inalável Afrezza, produto no qual ele investira 2 bilhões de dólares, finalmente recebera o o.k. da FDA, a agência do governo dos Estados Unidos de controle de remédios e alimentos.
Uma nova tecnologia está sendo testada na Universidade de Louisville, em Kentucky, nos EUA, para devolver os movimentos de algumas partes do corpo a pessoas com paralisia. Por meio de eletrodos posicionados na região lombossacral da coluna, um paciente conseguiu estimular os nervos para recuperar parcialmente os movimentos das pernas.
