Comprou na planta? Exija acesso total!

POR JAIRO MARQUES
21/09/15  08:30

Meu povo, consegui sair das catacumbas e acho que terei energia para chegar com o blog até o Natal, que parece que não chega nunca kkkkk 😆

O tema de hoje é recorrente: moradia que tenha condições de acesso universal, ou seja, que possa ser utilizada pelo público mais diverso possível com facilidade.

A maneira mais garantida atualmente de ter uma casa que contemple as peculiaridades do povo “malacabado” é comprando um imóvel na planta. Dessa maneira, é possível acompanhar todo o processo de construção da “goma” e tomar medidas corretivas de forma antecipada.

Embora o pleno acesso em condomínios esteja garantido por lei, há questões que emperram o acesso como falta de condições financeiras do prédio para promover as obras necessárias, arquitetura muito antiga e cheia de rococós, conselhos deliberativos pouco amigáveis que forçam a pessoa com deficiência a procurar a Justiça (e ganhar, sempre!).

Já tive algumas experiências com moradia e carência de acessibilidade, tanto em áreas comuns como dentro do próprio apartamento. Para resolver ou atenuar os perrengues, algumas dicas são fundamentais: nunca achar que estão fazendo “um favor”, que estão criando algo “específico” para um morador, procurar um profissional com experiência em desenho universal para ajudar a pensar estratégias de otimização dos espaços, ter consciência de que é DIREITO básico ir e vir, ainda mais em um lugar como a própria casa.

Bem, mas, neste ano, estou conseguindo vivenciar um momento totalmente novo em relação a uma morada que me acolha adequadamente juntamente com as minhas quatro rodas. Depois de uma longa espera (três anos), recebi um apartamento que comprei na planta.

“E deu tudo certo, tio? Fizeram lá umas rampinhas?”

Tive a preocupação, e é muito importante que o povo quebrado das partes também se lembre disso, na hora de firmar um contrato de compra e venda, de exigir que a planta do apartamento estivesse registrado: com total acessibilidade e que já constasse no documento um desenho dos acessos.

É necessário ficar “no pé” das construturas para que qualquer medida que dê plenas condições de uso do apartamento por parte de um cadeirante ou de uma pessoa com mobilidade reduzida seja, de fato, tomada e vire realidade.

Elas costumam, com frequência, esquecer “detalhes” como altura das pias, portas estreitas em banheiros secundários, como suítes ou lavabos ou lavandeira. Oras, se um cadeirante é morador, ele precisa entrar e sair em tooodos os cômodos da “goma”, caso contrário, não é acessível.

No meu caso, em dado momento da obra, fui convidado a mostrar, dentro da minha unidade, o que eram minhas necessidades: todas as portas com 90 centímetros, interruptores mais baixos, banheiros com barras de apoio (sendo um deles com ampla possibilidade de giro), rampa para chegar à varanda, louças de acionamento fácil, piso sem obstáculos para o trânsito de um cômodo para outro.

Detalhe: a construtura não pode cobrar NADA a mais pelas medidas de acessibilidade. Uma grande vantagem de comprar na planta é que, caso algo não tenha sido feito a contento, o proprietário pode recusar o recebimento da chave!

Mas, resolver apenas a questão da unidade habitacional do cidadão “estropiado” não é garantia de uma moradia com ampla e irrestrita condição de acesso. É preciso ficar de olho no trabalho feito na área comum. Quando se detecta que “fizeram xixi fora do penico” na área de lazer, por exemplo, é possível cobrar uma providência inclusiva no ato. Caso não seja realizada, até um embargo na obra é factível.

Novamente, no meu caso, notei, durante o período de obras, que o vestiário das piscinas e a sauna (ui 😳 ) não abrigariam um rapazinho que vive assim sobre rodas, como eu. O engenheiro reconheceu o problema e todo o “complexo” molhado (tô fino, né?) foi redesenhado com acessibilidade bacana!

Para a minha surpresa (e avalio que isso abra precedentes para todos os “malacabados” do país), a construtora equipou as piscinas dos prédios com… ELEVADORES HIDRÁULICOS! Como as pessoas com deficiência do Brasil só costumam levar bordoadas, fiquei eufórico com a medida, que, no fundo, é puro cumprimento da lei, uma vez que eu também tenho o direito de entrar e sair quando bem entender das piscinas.

O equipamento é bem simples, funciona bem, aguenta 120 quilos (ou seja, me leva facinho, porque sou leeeeve 😎 )  e é importado da Espanha. Até agora, não tenho queixas e estou sempre molhando as partes kkkkkkkk…

O condomínio foi todo projetado para não ter degraus ou, quando esses eram fundamentais, rampas de acesso foram construídas, inclusive quando a elevação era pequena.

Todas as portas das áreas comuns possuem vão largo, as placas de informação possuem escrita em braile, os botões dos elevadores foram colocados a uma altura bem confortável para um cadeirante, assim como a caixa de correios, e a demarcação de vagas reservadas na garagem seguiu o padrão técnico da ABNT e a recomendação legal.
Nenhum favor me foi feito. Paguei pelo “apê” exatamente como os demais moradores e tenho de ser respeitado em minhas necessidades pontuais que também é a de milhares de outras pessoas. As medidas de acessibilidade não só vão tornar meu ir e vir mais tranquilo, como auxiliar também o trânsito de carrinhos de bebês, idosos e pessoas com mobilidade reduzida temporária.
Os meios legais estão aí para garantir mais qualidade de vida, é preciso tê-los sempre à mão, empunhá-los e fazer com que a sociedade, em todas as suas representações, não só os cumpra como os entenda e pratique!