No Ceará, uma iniciativa da Justiça muda para melhor a vida de pacientes com problemas respiratórios graves. O projeto foi um dos vencedores do Prêmio Innovare, anunciado esta semana.
Para alguns pacientes, o oxigênio custa caro. São casos de bronquite crônica, enfisema pulmonar, doenças que, em alguns casos, comprometem mais da metade da capacidade respiratória. A aposentada Maria Iris de Sousa Alves é uma dessas pessoas. A doença é herança do hábito de fumar, que cultivou por mais de 40 anos. Ela usa, em casa, um aparelho que auxilia a respiração cedido de graça pela Secretaria de Saúde do Ceará, mas, quando começou a usar o equipamento, dona Iris levou um susto com a conta de luz. Ela conta que, antes do aparelho, a conta de luz ficava entre R$ 10 e R$ 15. “Subiu para R$ 295. Eu deixei até de comer para pagar a luz”, diz.
Em 2007, a família de dona Maria Luiza viveu um drama. A luz da casa dela foi cortada por falta de pagamento. Sem o respirador, dona Maria Luiza não resistiu e morreu aos 53 anos.
O caso chamou a atenção do defensor público Thiago Tozzi. Em outubro de 2008, a concessionária de energia do Ceará perdoou as dívidas de 58 pacientes.
Desde que o acordo foi feito, os pacientes que passaram a utilizar o oxigênio em casa, o dia inteiro, já recebem o desconto automático desse consumo na conta de luz e continuam pagando o mesmo valor de antes do aparelho. “Graças a Deus, o homem veio e ajeitou tudinho. Aí começou a vir nesse preço que está aqui”, conta a artesã Maria de Fátima de Souza.
“Não é o dever do cidadão, sobretudo o cidadão hiposuficiente, custear este tratamento, já que ele tem um direito proclamado na Constituição de ter seu tratamento de saúde arcado pelo poder público”, explica o defensor público.
A iniciativa ganhou o Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública, um reconhecimento do instituto que desenvolve projetos para pesquisa e modernização da Justiça brasileira. “Vai imprimir a inovação, aquilo que é diferente, aquilo que sai do lugar comum. Na verdade, Justiça brasileira é conhecida pela sua demora, pela impunidade. O Innovare é o contrário, o Innovare é o que é bom na Justiça. O que há de inovação faz com que as pessoas acreditem na Justiça e tenham resultados importantes nas suas vidas e na condição de sobrevivência”, afirma o diretor do Innovare, Sérgio Renault.
Fonte: Fantástico
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