TAM é condenada por esquecer passageiro com deficiência

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou a empresa aérea TAM a pagar R$ 10 mil a passageiro com deficiência que foi esquecido por funcionários da empresa na área de embarque. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 31, no site do TJ-CE.
Segundo os autos, o passageiro adquiriu passagem para viajar do Rio de Janeiro a Fortaleza. No dia 24 de fevereiro de 2007, ele chegou ao aeroporto e, após fazer check in, foi levado à sala de espera da TAM.
Posteriormente, funcionários conduziram o cliente para a “área remota de embarque”, local destinado às pessoas que necessitam de cuidados e atenção especializada. A aeronave, no entanto, precisou ser remanejada e todos os passageiros se dirigiram ao novo portão, menos o deficiente, que foi deixado na área remota.
Ele foi encontrado três horas depois por funcionário de outra companhia aérea, que informou à TAM. Alegando que se viu “sozinho, impotente, impossibilitado de alimentar-se e de utilizar o banheiro”, o deficiente físico ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização.
A empresa sustentou a inexistência de dano. Disse que o passageiro exagerou nas alegações e que ele passou por “meros aborrecimentos”. Em maio de 2009, o Juíz da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a TAM a pagar R$ 3 mil a título de reparação moral.
Objetivando reformar a sentença, o consumidor interpôs apelação no TJCE. Ao analisar o caso, a 7ª Câmara Cível aumentou a indenização para R$ 10 mil. “É evidente que, ao deixar o promovente esquecido dentro da área remota de embarque, houve o abuso e a perturbação do cotidiano normal da vítima, que não embarcou no voo pretendido por negligência da ré (a TAM)”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco José Martins Câmara.
O magistrado ressaltou que o novo valor da indenização se baseia nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta ainda jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Corte de Justiça estadual. “Os danos causados aos usuários dos serviços de transporte aéreo têm se tornado bastante corriqueiros, portanto, a indenização deverá servir também de reprimenda para que esta conduta não seja repetida com outros usuários do serviço, notadamente com os portadores de algum tipo de deficiência física."

Fonte: O Povo via TURISMO ADAPTADO

Deficientes visuais superam barreiras e criam enfeites natalinos em Santos

Ricardo Shimosakai

Artigos natalinos são produzidos por deficientes visuais Alunos costuram, colam e montam árvores de natal usando apenas o tato. Árvores, guirlandas, almofadas, espelhos e luminárias são produzidas. Escolher os enfeites para ornar uma árvore de Natal pode ser uma tarefa que exige bom gosto para definir as cores e os adereços mais chamativos. Mas esta tarefa exige muito mais quando é feita por deficientes visuais. Apenas com a sensibilidade do tato, os alunos do Lar das Moças Cegas de Santos, no litoral de São Paulo, confeccionam árvores e outros enfeites natalinos para serem vendidos em um bazar. Árvores, guirlandas, almofadas, espelhos, luminárias e objetos decorativos são produzidos pelos alunos durante as aulas de oficina pedagógica. Para a professora da oficina, Vitória Fátima Tartaglione, o projeto traz diversos benefícios para os alunos. “O objetivo é desenvolver a sensibilidade e a concentração, por meio da criatividade, coordenação motora e atenção”, diz. Mesmo sem o auxílio total da visão, os alunos cortam, colam e costuram. Até pulseiras com pequenas miçangas são produzidas. O aluno Sérgio Souza conta que era decorador antes de perder a visão e, com isso, encontrou nas oficinas uma forma de entretenimento. “É um passatempo, uma distração. Gosto de fazer mosaicos com pastilhas, decorar garrafas com papel coador de café e até criei uma luminária”, afirma Sérgio.
As mulheres preferem trabalhar com o fuxico. Muitas alunas deficientes visuais passaram a costurar nestas aulas. “Aprendi aqui. Gosto de fazer guirlandas de fuxico. Aprendi tudo com as professoras, que são muito pacientes”, afirma a aluna Nilza Martins de Oliveira. Os objetos de decoração natalina serão expostos e vendidos no bazar do Lar das Moças Cegas. Toda a renda obtida com a venda dos enfeites será revertida à entidade. O bazar prossegue até esta sexta-feira (7), das 10h às 19h, na rua Carvalho de Mendonça, 229, Vila Mathias, em Santos.

Fonte: TURISMO ADAPTADO

Projeto de Lei Propõe Meia Porção para Gastroplastizados em Bares e Restaurantes de São Paulo

Com a capacidade de ingestão de alimentos altamente reduzida, graças à cirurgia de redução de estômago, os gastroplastizados ainda são obrigados a pagar por uma porção inteira nos restaurantes e bares da cidade.

Preocupada com a situação, a vereadora Edir Sales (PSD) deu entrada, na Câmara Municipal de São Paulo, ao Projeto de Lei que propõe que todos os bares, restaurantes e estabelecimentos similares da cidade disponibilizem meia porção ou prato que não ultrapasse o valor de 50% do valor da porção inteira, para todos aqueles que passaram pela cirurgia.

O consumidor interessado no benefício deverá comprovar sua condição através de laudo ou atestado médico. De acordo com a vereadora Edir Sales, essa medida vai proporcionar uma quantidade de alimento mais adequada à capacidade de ingestão e necessidade dos gastroplastizados. Evitando, assim, prejuízos financeiros e desperdício de alimento. Atualmente, o projeto tramita na Câmara Municipal de São Paulo.

Fonte: Facebook - Vereadora Edir Sales

Sancionada lei para SUS atender paciente com câncer em até 60 dias

O texto publicado nesta sexta-feira (23) entra em vigor em 180 dias.
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.

 

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (23) lei que estabelece um prazo de até 60 dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial da União".

Se o caso for grave, o prazo pode ser menor, destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou radioterapia. A lei também prevê acesso "gratuito e privilegiado" a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes que sofram com dores intensas.
Os estados que possuem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para atender à demanda dentro do prazo estabelecido. A lei entra em vigor em 180 dias contados a partir desta sexta-feira (23), data da publicação.
A proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para essa nova versão.
Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal problema dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama.
Ana Amélia disse, ainda, que não se deve esperar que a aprovação da lei "resulte na extinção das mortes por câncer no Brasil", mas que o Estado fará sua parte para combater a doença.
Segundo um levantamento publicado pelo Tribunal de Contas da União em outubro de 2011, o tempo médio que o SUS leva para iniciar um tratamento de quimioterapia é de 76,3 dias após o diagnóstico. Na radioterapia, o tempo aumenta para 113,4 dias.

Dentro da recomendação médica

Para o oncologista clínico Aldo Lourenço Dettino, do Hospital do Câncer A.C. Camargo, em São Paulo, o período de dois meses entre o diagnóstico e o início do tratamento é adequado. Segundo ele, a recomendação da Organização Mundial da Saúde é de entre seis e oito semanas -- ou seja, a nova lei está de acordo.
O atraso para começar o tratamento pode dar tempo para que o câncer avance, por isso é importante começar rápido. "No mínimo, quanto antes começar, menor a ansiedade", apontou o especialista.
No entanto, ele ressaltou que o prazo de mais de um mês é necessário para que os médicos escolham o melhor tipo de tratamento para cada caso específico. A decisão entre, por exemplo, uma cirurgia ou a quimioterapia, depende de exames que demoram para ficar prontos.
"Sem ter todos os dados, você pode não julgar idealmente o risco clínico e o risco oncológico", ponderou Dettino.

Fonte - Bem-Estar (TV Globo)

Lei de proteção aos autistas: falta pouco para entrar em vigor

A Política Nacional de Proteção dos Direitos dos Autistas passou pelo Senado.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da presidente Dilma, para poder entrar em vigor.

Ele estabelece direitos fundamentais ao portador do autismo, como têm as pessoas com deficiência, por exemplo, nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte e habitação.

A política de proteção fará com que a União, Estados, o Distrito Federal e os municípios cumpram as determinações e ações assistenciais.

O texto aprovado foi baseado em sugestão da Associação em Defesa do Autista (Adefa).

O projeto também cria um cadastro único dos autistas, para produzir estatísticas nacionais sobre o problema.

Fonte: Só Notícia Boa - Com informações da Agência Senado.

Lentes de contato com células-tronco poderão ajudar a recuperar a visão

Uma espécie de "lente de contacto" que contém células-tronco poderá reparar, ou proteger, a visão de uma forma natural.

Um grupo de cientistas desenvolveu um implante biodegradável, que depois de colocado no olho, faz com que as células-tronco se multipliquem e façam o organismo se tratar sozinho.

As células-tronco são as responsáveis pelo crescimento dos tecidos porque são capazes de se transformar em qualquer tipo de célula do corpo.
 Isso permite ao organismo tratar sozinho dos danos da córnea.
Os especialistas da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, que criaram o implante biodegradável, acreditam que ele poderá ajudar milhões de pessoas por todo o mundo a recuperar a visão.

A tecnologia foi desenvolvida para tratar os danos da córnea, a camada transparente que fica "à frente" do olho, que são uma das principais causas de cegueira.

Os cientistas criaram também, além do implante, um método inovador para produzir a lente, uma membrana muito fina e delicada, que ajuda as células-tronco a fixarem-se no olho.

É um pequeno disco biodegradável com espécies de "bolsos", que abrigam as células-tronco, para garantir que elas permanecem no local,  agrupadas como pretendido.

"O material que se encontra no centro do disco é mais fino do que esses bolsos, portanto biodegrada-se mais rapidamente, o que permite que as células-tronco se espalhem pela superfície do olho e reparem a córnea", explica Íllida Ortega Asencio, da Faculdade de Engenharia da Universidade de Sheffield.

Os testes já realizados em laboratório mostram que as membranas criadas são capazes de auxiliar o crescimento celular.

Os ensaios clínicos deverão começar brevemente na Índia, graças a uma parceria com o LV Prasad Eye Institute em Hyderabad.

Fonte: Só Notícia Boa

Dilma é vaiada ao falar 'portador de deficiência' durante conferência

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça (4) ao chamar pessoas com deficiência de “portadores de deficiência" durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

Dilma falava sobre duas visitas recentes que fez à Rede Sarah de hospitais de reabilitação, uma em Brasília, há duas semanas, e outra em São Luís (MA), nesta segunda-feira (3). Ela afirmava que a fisioterapia torna o processo de recuperação menos doloroso e destacava o uso de alta tecnologia no tratamento quando chamou as pessoas com deficiência de "portadores".

 "Eu fiquei muito impressionada como a tecnologia pode nos ajudar a dar condições melhores de vida, melhores oportunidades para portadores de deficiência", disse, para logo em seguida ser vaiada por parte da plateia. "Desculpa, desculpa... pessoas com deficiência. Não, eu entendo que vocês tenham esse problema, porque portador não é muito humano, não é? E pessoa é, então é um outro tratamento", se retratou a presidente, sendo aplaudida em seguida.

Durante seu discurso, Dilma ouviu protestos do Fórum Nacional de Educação Inclusiva. "Dilma, cadê você? Educação inclusiva para valer", gritaram alguns integrantes do fórum que carregavam uma faixa com a frase: "Educação inclusiva é respeito à Constituição".

 A presidente respondeu: "Nós somos a favor de educação inclusiva para valer. Somos também a favor das instituições especiais. Uma coisa não exclui a outra". Nesse momento, a plateia a aplaudiu bastante e entoou: "Olê, olê, olê, olá. Dilma, Dilma".

A presidente afirmou que seu governo procura promover a efetiva participação da sociedade nas discussões. "A participação popular é para isso. É para conferir se está tudo nos conformes".

 Dilma afirmou ainda que "um país que não dá oportunidades iguais a pessoas com deficiência não é um país nem civilizado nem desenvolvido".

"As pessoas com deficiência têm um extraordinário potencial. Precisamos nos preparar para oferecer oportunidades iguais a todos os nossos cidadãos, e para lidar cada vez mais com a diversidade, saber conviver com o diverso, até porque o nosso país é um país baseado na diversidade", disse durante o evento.

A presidente destacou ações do programa do governo federal Viver sem Limites. Lançado há quase um ano, o plano visa investir R$ 7,6 bilhões nas áreas de saúde, educação, acessibilidade e trabalho a pessoas com deficiência, segundo informou a presidente.

"Nós sabemos que as pessoas são diferentes umas das outras, mas as oportunidades têm que ser as mesmas. E para se ter oportunidades, as condições têm que estar adequadas", afirmou.

De acordo com Dilma, até março do no que vem serão entregues 741 veículos adaptados para o transporte público escolar e 13,5 mil escolas receberão equipamentos com recursos multifuncionais. Além disso, o governo prevê construir 170 mil moradias adaptáveis para a população de baixa renda por meio do programa de financiamento Minha Casa, Minha Vida.

"Ninguém pode achar que governa sozinho, ninguém. Nós precisamos de parcerias com os estados, precisamos de parceiras de com os municípios, com as empresas, com os diferentes grupos sociais e, sobretudo, precisamos de parcerias com vocês”, disse Dilma.

Fonte: G1

IV Simpósio de Inclusão e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência

IV Simpósio de Inclusão e Empregabilidade da Pessoa com Deficiêncie e
II  Simpósio de Inclusão e Empregabilidade da Pessoa rm Sofrimento Mental.

Convidamos a todos para participar deste evento organizado pela Camara Municipal de São Paulo e Instituições parceiras que atuam na inclusão de pessoas com deficiência.
Contamos com sua presença e divulgação deste evento!
Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural

É Hoje!