Com mais de 600 participantes de todo o mundo, foi aberta ontem a IV Sessão da Conferência de Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que acontece na sede da ONU em Nova York de 7 a 9 de setembro.
O Brasil comparece com delegação chefiada pela Diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Crosara Resende, além do Senador Lindbergh Farias, presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado e membro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Moisés Bauer, Presidente do CONADE (Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência) e representantes dos Ministérios da Educação, Martinha Clarete, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria José de Freitas, Saúde, Thereza de Lamare Franco Netto, Esportes, Cassia Damiani e da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do estado de São Paulo, Marco Antonio Pellegrini. Pela sociedade civil participam do evento a RIADIS (Rede Latinoamericana de ONGs de Pessoas com Deficiência e suas Famílias) e a 3In – Inclusão, Integridade e Independência, representados pela Regina Atalla, Presidente da RIADIS, Lais de Figueiredo Lopes e Joelson Dias, advogados e ativistas dos direitos humanos.
A Embaixadora Maria Luiza Viotti, da Missão do Brasil junto à ONU, começou seu pronunciamento ressaltando a importância do tema para o Brasil, expressada pela numerosa delegação, destacando a presença do Senador Lindbergh Farias. A representante falou sobre os avanços das políticas públicas para inclusão das pessoas com deficiência, e adequação da legislação em conformidade com a Convenção, citando a recente alteração da Lei Orgânica da Assistência Social, permitindo às pessoas com deficiência trabalharem como aprendizes sem perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em seu discurso, Embaixadora informou ainda que o Brasil quer aprovar uma declaração com apoio formal dos países ao tratado que está sendo negociado na OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) para permitir o acesso à leitura às pessoas com deficiência. Finalizando a intervenção, foi exibido o vídeo Cidade é Acessível é Direitos Humanos, produzido pela Secretaria dos Direitos Humanos com todos os recursos de acessibilidade. A manifestação brasileira foi muito aplaudida.
Além da programação oficial, 35 eventos paralelos organizados pelas missões dos países ou por ONGs sobre assuntos diversos movimentam a ONU. Vários deles têm como foco a educação inclusiva, refletindo a importância e o interesse mundial no tema.
O Brasil participou de um evento paralelo organizado pela Argentina para mostrar a experiência de cooperação do grupo de trabalho do MERCOSUL sobre promoção e proteção das pessoas com deficiência nos países da região durante a IV Conferência da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ana Paula Crosara Resende, enfatizou a importância para a cooperação internacional da visibilidade política do tema, apresentando a manifestação dos ministros sobre a implementação da Convenção na última reunião do grupo, em abril, no Paraguai. Iniciativa similar foi apresentada pelo Brasil à CPLP (Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa), que, além de emitir uma declaração dos ministros, agendou uma reunião em outubro no Brasil para elaborar um plano de trabalho conjunto. A representante do Banco Mundial parabenizou os esforços dos países do MERCOSUL e destacou que essa atuação em bloco representa um exemplo de colaboração internacional, cumprindo o artigo 32 da Convenção.
No final do dia, Patricia Almeida, coordenadora da Inclusive – Inclusão e Cidadania, apresentou a experiência da revista digital no painel “Como engajar a mídia para promover a conscientização sbre as pessoas com deficiência”. Ela contou sobre o papel desempenhado pela Inclusive na campanha pela ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil e falou sobre a experiência do Instituto MetaSocial e seu trabalho de lobby junto às empresas de comunicação para retratar pessoas com deficiência em situações inclusivas, a exemplo das recentes novelas de TV.
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