27/08/2008
A última parte da audiência pública que discute a possibilidade de aborto de fetos anencéfalos foi apresentada por duas médicas representantes da Associação Médico-Espírita do Brasil (AME), Irvênia Luiza de Santis Prada e Marlene Rossi Severino Nobre.
A primeira a falar foi a doutora Irvênia, que estuda a evolução do cérebro humano. Ela fez uma apresentação técnica sobre o cérebro, de acordo com a neurociência, e explicou que muito embora sejam utilizados vulgarmente como sinônimos, os termos cérebro e encéfalo não são sinônimos. Disse que o anencéfalo, a rigor, seria o indivíduo que tivesse a cavidade craniana completamente oca, sem nenhuma presença de massa encefálica. Entretanto, não é o que acontece com o anencéfalo, pois ele tem preservadas, pelo menos, as partes mais profundas do seu encéfalo.
Ela trouxe a questão do porquê uma criança que sobrevive anencéfala tem dificuldade para se expressar cognitivamente. E explicou que o feto tem consciência, mas não pode se expressar porque lhe faltam os instrumentos neurais compatíveis com essa forma de manifestação.
Disse ainda que são opiniões equivocadas as que afirmam não haver possibilidade de vida do anencéfalo porque não há vida sem cérebro. “Essas opiniões não têm, metodologicamente, dentro do contexto da neurociência, nenhum embasamento. Pelo contrário, a neurociência vem demonstrar pelo seu conteúdo que o anencéfalo tem substrato neural para desempenho de funções vitais, o que contra-indica o aborto desse feto e contra-indica a disponibilização do anencéfalo recém-nascido para transplante de órgãos”.
Em seguida, falou a doutora Marlene Rossi que usou a expressão “o acaso não explica a vida”. Para a especialista, não há direito da mulher quando se fala de um direito que se sobrepõe, que é o direito a vida. "A vida do anencéfalo sobrepuja todos os outros direitos, é um bem fundamental que lhe pertence”.
Debate
Depois da apresentação, o advogado autor da ADPF, Luís Roberto Barroso, questionou se as duas médicas concordam com a evidência médica que em 100% dos casos a anencefalia levam à morte, ou no útero ou minutos depois da vida.
A doutora Marlene respondeu que sim, mas voltou a afirmar que a vida do anencéfalo sobrepõe qualquer direito do ser já formado, no caso a mãe.
Logo depois foi a vez do sub-procurador geral da República Mário Gisi questionar sobre o que chamou de incongruência na apresentação da médica que citou carta de um índio americano que defende a vida e a família, além de dizer que “o homem não tece o fio da vida, ele é apenas um fio. Tudo o que faz a teia ele faz a si mesmo”.
O procurador disse ser uma incongruência a citação do índio e o fato de que a cultura indígena não só autoriza a morte de anencéfalos, mas de todas as crianças que nascem com deficiência física.
Marlene Rossi disse que algumas comunidade indígenas ainda não evoluíram a ponto de conhecer o que a ciência propõe como vida.
Fonte: FEB - Federação Espírita Brasileira
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