Pais de alunos com deficiência temem troca de professores na rede estadual de SP: o que mudou e por que isso preocupa

Famílias de estudantes com deficiência da rede estadual paulista vêm relatando apreensão com a possibilidade de troca do(a) professor(a) auxiliar que acompanhava a criança ou adolescente no ano anterior. O receio central é a quebra de vínculo — algo que pode impactar diretamente a adaptação escolar, a comunicação e a aprendizagem, sobretudo quando falamos de alunos autistas e de outros perfis que dependem de previsibilidade e rotina.

O que está acontecendo

De acordo com reportagem publicada no fim de janeiro, uma norma da gestão estadual alterou a dinâmica para a atribuição dessas aulas, deixando os professores auxiliares para uma etapa final do processo — o que, na prática, retira a “garantia informal” de continuidade do mesmo profissional com o mesmo aluno de um ano para o outro.

Um exemplo concreto desse “fim de fila” aparece em editais regionais de atribuição: há convocação específica para sessão de atribuição de Professor Auxiliar (ação judicial) em 30/01/2026, citando a Resolução SEDUC nº 3/2026 e a Portaria de atribuição.

Por que muitos desses apoios dependem de ação judicial

Na rede estadual, o próprio noticiário aponta que a presença do professor auxiliar costuma ocorrer após determinação judicial, o que leva famílias a recorrerem à Justiça para garantir o acompanhamento.

O que as famílias alegam

Os pais e responsáveis argumentam que, quando há acompanhamento contínuo, o profissional:

• já conhece o estudante (gatilhos, forma de comunicação, estratégias que funcionam);

• ajuda a reduzir crises e ansiedade geradas por mudanças bruscas;

• contribui para a participação real do aluno na rotina da sala, inclusive com adaptações pedagógicas.

A mobilização chegou a incluir abaixo-assinado e organização de grupos, como o Movimento em Defesa da Educação Inclusiva, citados na reportagem.

O que o governo diz

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) afirmou, em nota, que não existe previsão legal para recondução automática do mesmo profissional de apoio no ano seguinte, e que o atendimento deve ser organizado conforme as necessidades do estudante, registradas em instrumentos como o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE).

Em comunicado institucional anterior sobre a política de educação especial, a Seduc-SP também defende que o atendimento deve ser individualizado, com relatórios e planos (PEI/PAEE) e reorganização das funções de apoio escolar.

O pano de fundo: disputa sobre “quem apoia” e com que formação

Esse debate não acontece no vazio. Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi protocolado um Projeto de Decreto Legislativo pedindo para sustar os efeitos da Resolução SEDUC nº 129/2025, argumentando (entre outros pontos) que haveria risco de substituir apoio pedagógico especializado por um modelo com menor exigência formativa.

Importante: esta matéria trata principalmente do medo de troca do professor auxiliar no começo de 2026 e do impacto do processo de atribuição. Mas a discussão se conecta a um debate maior sobre o formato da educação inclusiva e do apoio escolar no estado.

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Por que a continuidade importa tanto (especialmente no autismo)

Em muitos casos, o vínculo com um profissional de apoio:

• facilita a comunicação (o adulto já “traduz” sinais e necessidades);

• diminui o tempo de adaptação no retorno às aulas;

• evita retrocessos comportamentais e acadêmicos;

• ajuda a equipe escolar a manter estratégias consistentes.

Isso não significa que trocas nunca possam acontecer, mas que precisam ser planejadas — com transição, troca de informações e acompanhamento pedagógico real.

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O que pais e responsáveis podem fazer (passo a passo)

Sem substituir orientação jurídica (cada caso tem detalhes), há medidas práticas que costumam ajudar:

1. Peça uma reunião com a gestão e a coordenação pedagógica antes do início das aulas.
   Solicite um plano de adaptação caso haja troca.

2. Solicite por escrito informações sobre o atendimento do seu filho:

   • como será organizado o apoio;

   • como o PAEE/PEI será aplicado;

   • quais estratégias a escola usará para garantir continuidade.

3. Registre tudo (datas, nomes, respostas).
   Isso é útil para diálogo institucional — e, se necessário, para órgãos de controle.

4. Se houver troca, peça uma transição acompanhada:

   • repasse estruturado de informações;

   • período de adaptação com acompanhamento mais próximo;

   • definição clara de quem será responsável por cada ajuste pedagógico.

5. Acompanhe comunicados e editais regionais de atribuição.
   Eles ajudam a entender prazos e etapas (como sessões específicas para Professor Auxiliar por decisão judicial).

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Perguntas que precisam de resposta pública

Para além do caso individual, a situação levanta perguntas legítimas:

• Como o estado garante que a troca (quando ocorrer) não interrompa o suporte pedagógico?

• Como será monitorado o impacto em estudantes que precisam de estabilidade?

• Que protocolos de transição serão adotados nas escolas e diretorias de ensino?

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Fontes e links

• Reportagem sobre a mobilização de famílias e a mudança no processo de atribuição.

• Síntese do tema por veículo especializado em autismo.

• Texto da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) sobre a política de educação especial e instrumentos (PAEE/PEI).

• Publicação da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá com a Resolução SEDUC nº 3/2026 (processo de atribuição).

• Edital regional de atribuição de Professor Auxiliar (ação judicial) com data e referência normativa.

• Projeto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que discute a Resolução SEDUC nº 129/2025.

Se você quiser, eu já adapto esse texto para o padrão do Cantinho (mais “cara de blog”, com subtítulos curtos, linguagem ainda mais direta e um parágrafo final de acolhimento às famílias).

Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.

Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.