Ao celebrar o aniversário da cidade, é fundamental também refletir: São Paulo é uma cidade acessível para todos? Para responder a essa pergunta, é preciso olhar para a trajetória histórica da acessibilidade no município, considerando o maior período possível com base em dados fidedignos e marcos legais.
Dos tempos da exclusão ao início da conscientização
Durante séculos, São Paulo — assim como outras cidades brasileiras — foi construída sem qualquer preocupação com acessibilidade. Pessoas com deficiência eram vistas sob uma ótica assistencialista, muitas vezes invisibilizadas e afastadas da vida social, do trabalho e da circulação urbana.
Até meados do século XX, praticamente não existiam políticas públicas voltadas à eliminação de barreiras arquitetônicas, comunicacionais ou atitudinais. Calçadas irregulares, prédios sem rampas, transporte coletivo inacessível e ausência de recursos de comunicação eram a regra.
A Constituição de 1988 e o início de uma nova era
Um ponto de virada importante ocorreu com a Constituição Federal de 1988, que passou a reconhecer as pessoas com deficiência como sujeitos de direitos, assegurando igualdade, dignidade e participação social.
Esse novo marco constitucional abriu caminho para políticas públicas e legislações específicas, que passaram a influenciar diretamente os estados e municípios — incluindo São Paulo.
Anos 2000: as primeiras leis de acessibilidade
No início dos anos 2000, duas leis federais tiveram impacto direto na organização urbana paulistana:
Lei nº 10.048/2000 – garantiu prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida;
Lei nº 10.098/2000 – estabeleceu normas gerais de acessibilidade em espaços públicos, edificações, transportes e comunicação.
Embora ainda limitadas e pouco fiscalizadas à época, essas leis iniciaram um processo de adaptação gradual da cidade.
Transporte acessível: avanços importantes em São Paulo
São Paulo se tornou referência nacional em alguns aspectos do transporte acessível:
Ônibus urbanos: ao longo das décadas de 2000 e 2010, a frota passou por ampla adaptação, com veículos de piso baixo, elevadores e espaços reservados;
Bilhete Único Especial: garantiu gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência;
Serviço Atende+: transporte porta a porta, gratuito, voltado a pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida.
No metrô, inaugurado em 1974, as primeiras estações não foram projetadas com acessibilidade plena. Com o passar do tempo, elevadores, rampas, piso tátil, mapas táteis e protocolos de atendimento foram sendo incorporados. Hoje, todas as estações do metrô contam com recursos de acessibilidade.
Na CPTM, os avanços também ocorreram, mas ainda de forma desigual, com estações antigas que seguem em processo de adaptação.
2015/2016: a Lei Brasileira de Inclusão como divisor de águas
A promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) representou um verdadeiro marco histórico.
A LBI consolidou o conceito de acessibilidade como direito fundamental, indo além das rampas e elevadores. Passou a abranger também:
comunicação acessível;
informação;
educação;
cultura;
trabalho;
participação social.
A partir da LBI, São Paulo foi legalmente obrigada a rever práticas, serviços e políticas públicas sob a ótica do desenho universal.
Espaços públicos, cultura e comunicação
Nos últimos anos, a cidade passou a investir mais em:
adaptação de prédios públicos;
oferta de intérpretes de Libras em eventos oficiais;
materiais acessíveis;
programas de conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência.
Ainda assim, calçadas irregulares, falta de fiscalização, barreiras atitudinais e desinformação continuam sendo desafios cotidianos.
Celebrar São Paulo é também cobrar inclusão
Ao comemorar o aniversário de São Paulo, é justo reconhecer os avanços conquistados com muita luta do movimento das pessoas com deficiência. Mas também é necessário lembrar que acessibilidade não é favor, é direito.
Uma cidade verdadeiramente moderna é aquela que permite que todas as pessoas circulem, estudem, trabalhem, participem da cultura e vivam com autonomia e dignidade.
Que os próximos aniversários de São Paulo sejam celebrados com menos barreiras e mais inclusão — porque uma cidade só é grande quando cabe todo mundo.
Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.
Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.
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