Conselho em Rede: Articulação e Efetividade dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Encerramento da Primeira Fase do Projeto

O fortalecimento da rede de proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência passa, inevitavelmente, pelo diálogo, pela troca de experiências e pela articulação entre diferentes esferas do poder público e da sociedade civil. Com esse propósito, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza o evento “Conselho em Rede – Articulação e Efetividade dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, que marca o encerramento da primeira fase do projeto, reunindo especialistas, conselheiros, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

📅 Data: 13 de outubro de 2025

🕗 Horário: 8h às 13h

📍 Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba – Fortaleza

🔗 Inscrições: cursos.mpce.mp.br

✅ Evento gratuito e aberto ao público

🌐 Programação Completa

8h – Credenciamento

8h30 – Apresentação cultural

9h – Mesa de abertura

9h40 – Projeto Conselhos em Rede: Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência nos 10 anos da LBI

Palestrante: Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça e Coordenador Auxiliar do Caocidadania

10h – Conselheiros de Direitos: Protagonismo e Compromisso na Efetivação das Políticas para Pessoas com Deficiência

Palestrante: Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa – Promotora de Justiça e Coordenadora do Caocidadania

10h20 – Intervalo

10h40 – A importância dos Conselhos Municipais de Defesa de Direitos sob a ótica do Tribunal de Contas

Palestrante: Rubens Cézar Parente Nogueira – Representante do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)

11h – A importância do Controle Social em face da Convenção Internacional da ONU e o direito brasileiro

Palestrante: Emerson Maia Damasceno – Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE

💡 Experiências e Perspectivas

11h20 – Desafios, conquistas e a contribuição de um Conselho forte para o avanço da Política dos Direitos da Pessoa com Deficiência nos Municípios – Experiência de Maracanaú

Palestrantes:

Gabrielle Ferreira Uchôa – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú (CMDPD)

Francisco Jacinto Araújo Silva – Vice-presidente do CMDPD

12h – A atuação do CEDEFCE no âmbito estadual para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência

Palestrante: Geovânio Ferreira da Silva – Conselheiro titular do CEDEFCE, representante da Associação de Cegos do Estado do Ceará (ACEC)

12h20 – A importância e o papel dos Conselhos

Palestrante: Rubens Linhares Mendonça Lopes – Representante da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (COEPD) da Secretaria dos Direitos Humanos

12h40 – Agradecimentos

13h – Encerramento

🤝 Por que participar?

O evento marca um momento fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão e cidadania, promovendo reflexões sobre o papel dos conselhos, a importância do controle social e a necessidade de cooperação entre sociedade civil e Estado. Participar dessa iniciativa é contribuir ativamente para a construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva.

Texto produzido com inteligência artificial.

Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.

Colaboração: Hugo Porto