Apresentado à Câmara dos Deputados, o PL 4299/24 busca criminalizar quem gerar barulho excessivo que afete pessoas com TEA — como gritos, ruídos altos, instrumentos sonoros ou barulho de pets.
A proposta prevê prisão de 1 a 4 anos e multa, e até pena reduzida em casos não intencionais. A justificativa? O barulho pode causar grande sofrimento, ansiedade ou crises sensoriais.
Para as famílias e autistas que vivem essa realidade, essa iniciativa representa muito mais que uma formalidade jurídica. É um passo concreto rumo ao respeito sensorial — um direito que, até então, era quase invisível no nosso ordenamento.
Vale destacar que:
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Não se trata de tolerar o barulho em qualquer situação, mas de reconhecer que o ambiente sonoro impacta profundamente quem tem TEA.
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E sim, outras propostas estão em andamento — como isentar autistas de multas por gritar em crises sensoriais em condomínios, por exemplo.
Acompanhe: o PL ainda precisa ser aprovado pelas comissões e pelo Senado. Enquanto isso, sensibilizar a comunidade é uma forma poderosa de mostrar que o respeito ao silêncio alheio importa.
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Texto e imagem produzidos com inteligência artificial.
Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.
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