🎯 O que muda?
-
Passagens aéreas gratuitas
– Pessoas com deficiência e autistas em situação de vulnerabilidade terão direito à gratuidade para viagens aéreas nacionais. -
Benefício para acompanhantes
– O texto garante 50% de desconto nas passagens aéreas e no transporte coletivo para o acompanhante, desde que comprovada a necessidade de assistência. -
Sem custo para equipamentos médicos
– Não será cobrada taxa pelo transporte de equipamentos médicos dos passageiros beneficiados. -
Critérios justos e acessíveis
– A comprovação da vulnerabilidade socioeconômica e da condição de deficiência deverá ser feita sem burocracia excessiva.
A relatora deputada Dayany Bittencourt (União–CE) justificou a proposta como um movimento de "proporcionalidade e equidade", ressaltando que a presença de um acompanhante reforça a segurança e o bem-estar do passageiro, e diminui a necessidade de assistências adicionais da tripulação.
O que acontece agora?
O projeto tramita em caráter conclusivo por várias comissões: Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação nas comissões, segue para análise no Senado. Só então poderá virar lei e trazer mudanças concretas para muitas famílias.
Por que isso é importante?
-
Inclusão e autonomia: o acesso ao transporte aéreo gratuito amplia oportunidades de cuidado médico, educação, trabalho e encontros familiares.
-
Redução de barreiras: passageiros com deficiência tendem a precisar de auxílio especializado — garantir acompanhante mais acessível evita dificuldades no deslocamento.
-
Valorização dos direitos: a iniciativa reforça o compromisso com a igualdade e a inclusão estabelecidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
💬 Convidamos você a participar!
No Cantinho dos Amigos Especiais, acreditamos que a sociedade avança quando todos têm voz. Deixe seu comentário:
-
Como essa mudança poderia facilitar a sua vida ou a de seus familiares?
-
Que outras medidas de acessibilidade ainda faltam no Brasil?
Sua opinião é fundamental!
Texto e imagem produzidos com inteligência artificial. Autor responsável: José Eduardo Thomé de Saboya Oliveira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário