sexta-feira, 4 de maio de 2012

Dica de livro: MANUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Prefáciado pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF; organizado pelos professores e Drs. Carolina Ferraz, Glauber, George e Glauco Salomao Leite, com a participação de renomados juristas nacionais, como: Luiz Alberto David Araujo, Ingo Sarlet, Flávia Piovesan, Ana Paula de Barcelos, Maria Aparecida Gugel, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Waldir Macieira da Costa Filho, Lauro Ribeiro, entre outros.

Esta obra compreende uma análise abrangente e, ao mesmo tempo, aprofundada da proteção jurídica conferida à pessoa com deficiência, com base especialmente na legislação brasileira e na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela ONU em 2007. Seu estudo não se restringe a um ramo específico do direito positivo, na medida em que as reflexões são de natureza constitucional, tributária, previdenciária, penal, civil, trabalhista, consumerista, etc. e é mais um instrumento pra defesa dos direitos da pessoa com deficiência.


O livro pode ser adquirido no site www.saraiva.com.br.

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