A Prefeitura de Curitiba vem ampliando desde 2005 as ações ligadas à melhoria da acessibilidade. O grande reforço veio no dia 29 de março de 2010, quando foi criada a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Em 2010, a nova secretaria participou de palestras, seminários e encontros internacionais. Entre elas, a palestra sobre a importância da acessibilidade no transporte escolar especial, para motoristas e atendentes que trabalham no Sistema Integrado de Transporte para Educação Especial (Sites) - serviço público pioneiro no Brasil, mantido pela Prefeitura de Curitiba, que atende mais de dois mil alunos.
A secretaria participou também do 1º Seminário da Justiça Federal sobre acessibilidade e serviços a pessoas com deficiência. Durante o evento, a Universidade Positivo lançou, por meio do curso de Direito, a Cartilha da Cidadania, organizada de modo a facilitar o entendimento de todos com relação às garantias legais específicas em cada uma das áreas da acessibilidade, contendo conceitos, leis e direitos que devem pertencer a todos.
Em agosto, foi criada a Câmara Técnica de Acessibilidade, com objetivo de verificar o cumprimento das normas e controles que assegurem às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso a estabelecimentos comerciais, residenciais, de prestação de serviço, espaços públicos, mobiliário e equipamentos e transporte.
No dia 25 de setembro, a secretaria, em parceria com outras secretarias municipais, universidades e instituições ligadas aos direitos da pessoa com deficiência, promoveu no Parque Barigui o Dia da Cidadania Especial, com a oferta de vários serviços.
Entre os serviços ofertados, exames de pressão arterial, glicemia, colesterol, oftalmológicos, auditivos e avaliação postural; orientação para fazer a carteira de trabalho e outros documentos de identificação; os núcleos de práticas jurídicas da Unibrasil e UFPR ofereceram orientações jurídicas sobre tutela, curatela, interdição, direito previdenciário, trabalhista, família, cível e criminal; orientações sobre isenções tributárias para a compra de automóveis adaptados; corte de cabelo, maquiagem, massagem terapêutica; oficinas de pintura e de artesanato; teatro de fantoches; música; dança adaptada; atividades esportivas e brinquedos infláveis; desfile de moda com deficientes.
Para divulgar as ações da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi promovido um ciclo de palestras do programa Família em Ação, no dia 30 de setembro, na sede da Associação Franciscana de Educação ao Cidadão. As palestras foram ministradas por profissionais da secretaria que abordaram temas referentes à sexualidade do deficiente, cobertura dos planos privados de saúde e previdência social.
No Shopping Crystal, no dia 23 de outubro, aconteceu um desfile de moda para pessoas com deficiência. O evento faz parte de um projeto de inserção social dessas pessoas no mercado de trabalho, desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba. O desfile que teve parceira com o shopping, apresentou modelos vindos de escolas municipais e de outras instituições conveniadas com a Prefeitura, que para brilhar na passarela frequentaram um curso durante oito meses.
Na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), no dia 16 de novembro, arquitetos e engenheiros da Prefeitura se reuniram com representantes da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) sobre mudanças na norma que regulamenta as questões de acessibilidade, a NBR – 9050.Foram apresentadas as mudanças que vem sendo estudadas pelos representantes da instituição em São Paulo e Brasília.
As sugestões apresentadas pelos técnicos da Prefeitura estão presentes no documento assinado pela Câmara Técnica de Acessibilidade, formada por nove órgãos, entre eles o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) e Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs). O documento foi encaminhado para a ABNT, formalizando as reivindicações de Curitiba.
O programa “Conhecer para Prevenir”, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Defesa Social, ofereceu treinamento para a equipe de profissionais da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência sobre práticas de prevenção contra acidentes e outros tipos de emergência.
Atende - Nos dias 2 e 3 de dezembro, o secretario dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Irajá de Brito Vaz, participou como convidado especial e palestrante de um seminário sobre acessibilidade na cidade de Medellín, na Colômbia. “Encontros como esse que reuniu representantes do Mercosul sinalizam que os governantes estão cada vez mais dispostos a lutar pelos direitos dos deficientes”, afirma Irajá.
Além de ministrar palestra sobre acessibilidade o secretário trabalhou como consultor para a criação de uma secretaria similar na capital de Medelín. Além dos aspectos técnicos e sociais de sua secretaria, Irajá apresentou o programa Atende – serviço porta a porta que será implantado em Curitiba a partir de março deste ano.
Trata-se de uma adaptação de um modelo já em funcionamento na cidade de São Paulo, que consiste na circulação de veículos (modelo van) adaptados para o transporte de pessoas com deficiência. O projeto, incluído na última licitação do transporte coletivo da cidade, exige das empresas vencedoras do edital a oferta gratuita do serviço em todas as regiões da cidade. A meta é colocar em circulação 18 veículos - dois por regional.
No dia 3 de dezembro, quando se comemora no mundo inteiro o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a secretaria, em parceria com as secretarias municipal e estadual da Educação e Fundação de Ação Social (FAS) organizou uma caminhada pela acessibilidade, no calçadão da XV de Novembro, reunindo mais de duas mil pessoas.
Entre os participantes, alunos de 40 escolas municipais e estaduais de educação especial, familiares, professores, representantes de várias instituições ligadas ao setor. Em Curitiba, esta foi a quinta edição da caminhada que teve como tema, “A Pessoa com Deficiência tem Direitos – Respeite-os”, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o tema.
O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, com Apoio da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FAS e secretarias municipais do Trabalho e do Emprego, da Saúde e do Esporte e Lazer.
Fonte: BemParaná
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